Brasil gasta US$ 25 bi por ano com importação de fertilizantes
Dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ; Mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Redação
Mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados com custo de US$ 25 bilhões por ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Esta dependência torna o país refém do mercado externo e resulta em potenciais riscos à produção brasileira quando ocorrem, por exemplo, conflitos que envolvem os principais fornecedores. É o caso da guerra no leste europeu entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, o conflito no Oriente Médio entre Israel e Hamas, como explica a advogada e integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Luísa Garcia.
“A gente sabe que teve questões de tragédias, entre outras, mas a principal preocupação do mercado brasileiro era com relação aos fertilizantes. Já se sabe que Israel é um dos maiores produtores do mundo de fertilizantes agrícolas, e o Brasil é um dos exportadores. No momento que se estourou a guerra, a maior preocupação foi essa”, argumenta.
Segundo especialistas, o solo brasileiro não possui todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento das plantações. Isso aumenta a necessidade de fertilizantes para ganho de produtividade no país. Como consequência, o Brasil é o quarto que mais consome fertilizantes no mundo, atrás de China, Índia e Estados Unidos.
O produto impacta diretamente na economia brasileira, já que a agropecuária depende do insumo e é responsável por cerca de 47,5% da taxa de crescimento do PIB em 2023, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Conforme a entidade, o agro fechou 2022 com exportações recordes de US$ 159,1 bilhões. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2020, o agronegócio brasileiro foi responsável por 48% do total das exportações brasileiras.
Profert
Com o objetivo de estimular a produção de fertilizantes no país, a Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3507/2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), de autoria do ex-deputado e agora senador Laércio Oliveira (PP-SE). O parlamentar apresentou a mesma matéria, PL 699/23, também no Senado, já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto prevê a suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos federais incidentes sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos — e de materiais de construção para utilização ou incorporação no projeto. São eles: PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação.

Além disso, segundo a proposta, durante a vigência do Profert não incidirá o Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa. Para Luisa Garcia, o projeto é importante para incentivar a produção nacional de fertilizantes, reduzir a dependência brasileira do mercado externo e motivar investidores.
Co-autor do projeto, o ex-deputado federal Christino Áureo destaca que o Brasil precisa avançar na discussão para se tornar mais competitivo no mercado. Ele afirma que a falta de produção interna de insumos necessários ao fortalecimento do agro coloca o país em uma posição de vulnerabilidade frente aos seus concorrentes.
De acordo com dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), a indústria de fertilizantes brasileira contribui com aproximadamente 2,2% do PIB do agronegócio; 6,0% do PIB da agropecuária; e cerca de 15% do PIB da cadeia de insumos. Além disso, o setor é responsável por mais de 28 mil empregos diretos e indiretos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços