Pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões.

Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

Calendário de pagamento do abono salarial PIS, ano-base 2021.

Pagamentos serão realizados o longo de 2023

Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Janeiro	15 de fevereiro	28 de dezembro
Fevereiro	15 de fevereiro	28 de dezembro
Março	15 de março	28 de dezembro
Abril	15 de março	28 de dezembro
Maio	17 de abril	28 de dezembro
Junho	17 de abril	28 de dezembro
Julho	15 de maio	28 de dezembro
Agosto	15 de maio	28 de dezembro
Setembro	15 de junho	28 de dezembro
Outubro	15 de junho	28 de dezembro
Novembro	17 de julho	28 de dezembro
Dezembro	17 de julho	28 de dezembro

Fonte: Codefat

Calendário de pagamento do abono salarial Pasep ano-base 2021. Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
Final da inscrição		Recebem até
0	15 de fevereiro	28 de dezembro
1	15 de março	28 de dezembro
2	17 de abril	28 de dezembro
3	17 de abril	28 de dezembro
4	15 de maio	28 de dezembro
5	15 de maio	28 de dezembro
6	15 de junho	28 de dezembro
7	15 de junho	28 de dezembro
8	17 de julho	28 de dezembro
9	17 de julho	28 de dezembro

Fonte: Codefat

O pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), será feito pela Caixa Econômica Federal.

Já no caso dos trabalhadores do setor público, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao abono salarial?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

*estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

*ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

*ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

*ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);

*ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Quem não tem direito ao abono salarial?

*empregado(a) doméstico(a);

*trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

*trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

*trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Quanto é o valor?

O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.

Fonte : Codefat