Em 2022, Symmy colaborou com o Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição. Entre 2015 e 2016 ela assumiu a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sendo assim a primeira travesti a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal

A travesti paraense Symmy Larrat foi nomeada no ultimo dia 24 de janeiro para a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Essa será a segunda passagem da ativista pela administração federal em menos de 10 anos. A sigla LGBTQIA+ inclui pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais, entre outras categorias.
Symmy afirma que o cenário encontrado é totalmente diferente daquele em que trabalhou na primeira vez, entre 2015 e 2016, quando assumiu a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo a atual secretaria, nomeada na Semana da Visibilidade Trans, havia um prosseguimento a um período de ampliação da política pública e na atualidade, o que se observa é um cenário de terra arrasada, em que a população LGBTQIA+ foi defenestrada da política pública.
A secretária afirma que até mesmo os dados disponíveis no Disque 100, serviço que recebe denúncias de violações aos direitos humanos, mostram a invisibilização da população LGBTQIA+ – um “apagamento” que, segundo ela, também ocorreu em áreas como o fomento à cultura.
Pioneira
Primeira travesti a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, Symmy Larrat afirma sentir certo incômodo com o pioneirismo, uma amostra, segundo ela, de que ainda é necessário um longo caminho para inclusão de pessoas trans em espaços de prestígio. Ela também foi a primeira travesti a presidir a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), depois que deixou o governo federal.
Após a eleição de 2022, Symmy colaborou com o Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição. O relatório final sobre o tema acusou o governo anterior de “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, além de restrição à participação social e a baixa execução orçamentária, o que culminou, entre outros problemas, na descontinuidade de políticas para a população LGBTQIA+.
Desde o último dia 20, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove a campanha virtual “Construir para Reconstruir” com o intuito de marcar a semana do Dia da Visibilidade Trans, celebrado no Brasil em 29 de janeiro. A ação, que tem Symmy Larrat como porta-voz, acontece nas redes sociais e conta com uma série de publicações destacando os avanços legais em âmbito nacional, além de exemplos internacionais de referência para o Brasil. O dia 29 de janeiro foi escolhido para lembrar uma mobilização ocorrida, em 2004, na Câmara dos Deputados, para a campanha “Travesti e Respeito”, que levou a um inédito ato de pessoas trans no Congresso Nacional.
Symmy esclarece que o primeiro passo dentro da Secretaria que ocupa é planejar a retomada da participação social, da retomada da construção do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nos próximos dias, e a elaboração das normativas necessárias para a implementação da decisão do STF acerca da homotransfobia, que, na nossa visão, são emergenciais nesse processo. São demandas muito latentes.
Cabe destacar que o conselho não é publicado com os nomes, e, sim, é publicado o decreto da constituição do conselho. Até porque esta sendo constituído um conselho novo, o qual contara com a ampliação do escopo original.
Symmy reforça que as normativas sobre a homotransfobia irá orientar o combate a esse tipo de crime . Segundo a secretaria, são normativas no campo do atendimento, do sistema, da investigação, quais encaminhamentos têm que se dar. É uma orientação para que a gente consiga isso, na estrutura da segurança pública e da justiça. O governo federal tem que passar uma orientação para todo o sistema de segurança do país. As maiores conquistas da população LGBQTIA+ no Brasil se deram via Judiciário e, sobretudo a permissão de retificação de nome e gênero em 2018 e a criminalização da homotransfobia, em 2019.
A atual Secretaria declarou que inicialmente o governo desse período se colocou como contrário. E, segundo, ele não criou na sua área de responsabilidade os caminhos para que isso acontecesse. A postura LGBTQIA+ , segundo Symmy, tem que estar justamente aí, seja, se tem a criminalização da homotransfobia, o papel de gestão é dizer como ela vai ser executada. “Não teve, até hoje, nenhuma normativa que explique aos estados como eles devem fazer. Assim como na retificação não houve um diálogo com o sistema de justiça para que a gente diga como vamos dar conta de promover o acesso da população a esse serviço. É nesse lugar que queremos atuar”, frisou .
Há uma preocupação constante de ativistas e pesquisadores sobre a saúde mental da população LGBTQIA+ e nesse sentido, Symmy explica que a saúde mental sempre foi um tema muito importante, mas é um tema que tem que vir transversalmente. Segundo ela , quando a se fala de cultura,é preciso falar sobre saúde mental. E no que concerne ao atendimento de ponta, a secretaria acredita que é preciso retomar um investimento em algumas áreas que atendiam no campo da saúde mental, como o processo transexualizador, a volta do investimento em centros de acolhimento à população LGBTQIA+, e debater o atendimento da população em todos os espaços de saúde. Debater no campo da saúde, é debater a saúde integral, em todos os aspectos da saúde, inclusive a saúde mental.
Como mensagem, a secretaria Symmy disse que as pessoas precisam ter consciência de que quando “se é a primeira”, só afirma esse discurso para demarcar um lugar. Ela ressaltou que particularmente, não gostaria de ser a única, e que Mulheres Trans não ocupassem somente pastas LGBTQIA+. “Meu desejo é que nossas pautas ocupem todos os outros espaços. Eu quero que, daqui a alguns anos, possamos perceber que a gente não é mais a primeira nem a única, mas, sim, várias nesse lugar. Precisamos promover uma ocupação dessas pessoas em diversos lugares, para que a gente olhe para trás e reconheça a primeira, mas veja que somos muitas nesses lugares. É nesse lugar que a gente quer chegar”, ponderou Symmy após sua posse.
Eliana Saraiva , com informações da Agencia Nacional de Noticias