Confira o resumo da 2ª Sessão Ordinária d Câmara de Matão
Produtores rurais ganham mais prazo para emitir o cadastro da agricultura familiar
13 de fevereiro de 2023
Bruno Caldeira lança “fissuras”. Livro está em pré-venda
14 de fevereiro de 2023
INDICAÇÕES:
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize esforços no sentido de desempenhar preocupação proporcional ao acesso da população mais carente aos serviços municipais de saúde pública, quanto a complacência que teve ao autorizar a luxuosa realização da 10ª Conferência Municipal da Saúde de Matão na Vila Dorana com o ordenamento de despesa para custeio de buffet completo aos participantes a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2023.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização urgente da manutenção viária da Estrada Municipal “Nelson Barbieri”, que tem inicio no KM 290 da Rodovia Washington Luiz (perímetro que compreende Matão), em razão da impossibilidade de tráfego por consequência de má conservação, que está causando grandes transtornos aos produtores rurais que necessitam da via para transito de safra, bem como impedindo a passagem do ônibus escolar.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a realização de reunião com os moradores da Rua Margarete Coelho de Carvalho no Bairro Nova Cidade, em razão da autorização concedida para poda drástica das árvores localizadas na via, o que causou grande revolta da população circunvizinha.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Serviços Municipais a realização urgente e imediata de operação tapa buracos na Rodovia Carl Fischer em razão da total deterioração da camada asfáltica da via.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização de manutenção e troca do arcaico sistema semafórico localizado no entroncamento da Avenida Trolesi com a Rua José Artimonte no IV Centenário, onde a sinalização para pedestre se encontra totalmente queimada.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização de estudos de viabilidade com intuito de instalação de equipamento redutor de velocidade na Avenida Trolesi próximo ao entroncamento da Rua José Artimonte, em razão do não respeito dos motoristas a velocidade permitida e a sinalização semafórica.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização de estudos de viabilidade com intuito de contemplar os ambulantes do município com espaços para comercialização de seus produtos na Praça “Alfredo de Paiva Garcia”, durante a realização do Carnaval “Tô Matão”.
Autoria: CAMARA MUNICIPAL
Indicam ao Executivo Municipal que, através do seu departamento competente, realize os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Silvino Campi, número 387, Residencial Monte Carlo, pois há no local um buraco em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos, conforme imagens anexas.
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao setor competente para que passe a adotar o esquema de estacionamento de 45 graus na Rua Cesário Motta, em frente à escola José Inocêncio da Costa, na área central da cidade.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao setor competente visando readequar as escadas do Ginásio de Esportes Armando Theodorico Gomes (ginasinho), com a finalidade de melhorar a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao setor competente visando efetuar a reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes Armando Theodorico Gomes (ginasinho), bem como implantar melhorias na acessibilidade do local.
Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a roçagem do mato alto e a limpeza da área pública localizada entre a Rua Maria Conceição Ferrari Morandi e à Avenida Geraldo Alexandre, no Residencial Eudes Benassi, sendo que, o mato tomou conta de todo o local, tornando-se criadouro de animais peçonhentos.
Indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviços de recapeamento da pavimentação asfáltica e/ou Operação Tapa Buraco na Rua Terigi Bastia, na altura do n.º 445, no Jardim Santa Rosa.
Indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da principal estrada rural da colônia da Josefina que, atualmente, está bastante deteriorada, prejudicando, assim, a produção rural local.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a roçagem do mato alto e a limpeza da área pública localizada na praça da Pedreira, uma vez que o mato tomou conta de todo o local, tornando-se criadouro de animais peçonhentos.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a plotagem das viaturas destinadas à patrulha rural do município, visando sua identificação por todos, assegurando, assim, que estas viaturas sejam utilizadas tão somente pelos servidores da Guarda Civil Municipal.
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos no cruzamento da Rua Carlos Johansen com a Av. Odone Marchesan, no Parque Aliança.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao departamento competente, viabilizando a construção de uma lombada na Rua José Gonçalves entre os bairros Parque das Laranjeiras e Vale do Sol.
Indicou ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, sejam instaladas câmeras de segurança no Canil Municipal, visando o monitoramento e prezando pela segurança do local.
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao Departamento Competente, realize a construção de um Memorial para homenagear os falecidos pela COVID-19, sendo o local especificamente ao lado da Banca de Livros localizada na Praça Dr. Leônidas Calígola Bastia (Praça da Matriz), no centro da cidade.
Reiterou a indicação de n.º 0582/2022 de minha autoria, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize estudos junto ao setor competente para que a Avenida Sete de Setembro, entre a Rua São Lourenço com a Rua Castro Alves passe a ter estacionamento 45 graus.
Reiterou a indicação de n.º 0581/2022 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize estudos junto ao setor competente para que a Avenida Sete de Setembro, entre a Rua São Lourenço com a Rua Castro Alves seja mão única de direção.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que Tapem Buracos defronte a garagem da residência da Rua Aldo Aldano Bottura, 1710 no Parque do Imperador. Pois os buracos estão atrapalhando a entrada da garagem desta residência; além do acúmulo de água parada, que causa mal cheiro e proliferação do mosquito da Dengue.
Reiterou a indicação ao Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, para que Implante Estacionamento de 45º na Av. 15 de Novembro no Centro, na sequência do Lava-rápido V8. Pois neste local já havia esse tipo de estacionamento, e foi extinguido. Dificultando o estacionamento dos trabalhadores dessa imediação.
Reiterou a indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que construam uma Rampa para Cadeirante na Praça do Residencial Monte Carlo, entre a Rua Ivo Dallacqua e Rua Armando Féchio. Pois no local não há acessibilidade para os cadeirantes, para o embarque e desembarque nos Ônibus Circulares.
Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS
Indicou ao Executivo Municipal para que entre em contato com a equipe de medicina veterinária da Universidade de Araraquara (UNIARA), com a finalidade de firmar parceria visando à aplicação de microchip de identificação em animais equinos, cães e gatos, com o objetivo de identificar os proprietários responsáveis pelos animais, diminuindo, assim, situações de maus tratos.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a compra de Aglutinador de Partículas, produto que permite a utilização da fresa que tem custo zero ao município, visando otimizar a Operação Tapa Buracos, reduzindo em até 70% o custo do serviço de tapa buracos.
Reiterou a indicação de n.º 0661/2022 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a colocação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, com objetivo de que a Guarda Municipal possa monitorar, com constância, o fluxo de veículos que entram e saem diariamente no município matonense, bem como tentar coibir possíveis furtos/roubos de veículos em nossa cidade.
Indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a implantação de radares fotográficos nos semáforos do município.
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos na Avenida Fioravante Bertachini, n.º 78, na Nova Matão.
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indicou ao Executivo Municipal que, através de seu departamento, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo à pratica de futebol feminino no município.
Indicou ao Executivo Municipal que, através de seu departamento, estude a possibilidade de criar uma agência reguladora com a finalidade de fiscalizar determinados serviços públicos, principalmente o serviço de abastecimento de água e esgoto.
Indicou ao Executivo Municipal que, através de seu departamento, providencie a manutenção nas estradas rurais do município, principalmente na estrada rural da Josefina.
REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento nº 0034/2023, de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 0033/2023, de sua autoria. APROVADO
Requerimento nº 0038/2023, de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 0037/2023, de sua autoria. APROVADO
EXPEDIENTE:
Requerimento nº 0002/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar o aumento dos turnos da Atividade Delegada dos atuais 45/mês para de 120 turnos por mês. APROVADO
Requerimento nº 0003/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com o jornal A Comarca pelos 98 anos de sua fundação. APROVADO
Requerimento nº 0004/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com a Baldan Implementos Agrícolas S/A, pelos 95 anos de sua fundação. APROVADO
Requerimento nº 0005/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz informações sobre a questão da nova modalidade de cobrança da conta de energia elétrica e o atendimento ao consumidor na cidade de Matão, SP. APROVADO
Requerimento nº 0006/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei 5.570/2022, de autoria do Vereador Paulo Bernardi e que dispõe de implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Matão. APROVADO
Requerimento nº 0007/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer ao Executivo Municipal complementação das informações prestadas e relativas ao ensino da cultura afro brasileira nas escolas municipais de Matão. (Requerimento 6703/2022) APROVADO
Requerimento nº 0008/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com a Terral Agricultura e Pecuária S/A., pelos 13 anos de sua fundação. APROVADO
Requerimento nº 0009/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com a ATA – Antoniosi Tecnologia Agroindustrial Ltda., pelos 25 anos de sua fundação. APROVADO
Requerimento nº 0015/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal número 5444/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi (MDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matão o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março. APROVADO
Requerimento nº 0020/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com a Cadioli Implementos Agrícolas Ltda., pelos 63 anos de sua fundação. APROVADO
Requerimento nº 0027/2023, de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito dos imóveis alugados pela municipalidadedestinados à instalação e funcionamento de serviços públicos. APROVADO
Requerimento nº 0028/2023, de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito de todos os contratos realizados com intuito de contratação de empresas especializadas em “Recapeamento Asfáltico” de vias (ruas e avenidas) do Município, viabilizados exclusivamente com investimentos próprios, emendas parlamentares, transferências voluntárias dos entes Federal e Estadual a título de fundo perdido, no período de 01 01 de janeiro de 2021 até a presente data. APROVADO
Requerimento nº 0029/2023, de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito de todos os contratos realizados para contratação de empresas especializadas com intuito do fornecimento de “Massa ASF Usinada a Quente para Aplicação a Frio em Operações de Serviços de Tapa Buracos” de vias (ruas e avenidas) do Município, viabilizados exclusivamente com investimentos próprios, emendas parlamentares, transferências voluntárias dos entes Federal e Estadual a título de fundo perdido, no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. APROVADO
Requerimento nº 0030/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer seja oficiado à Águas De Matão, para que preste informações sobre parcelamento de débitos. APROVADO
Requerimento nº 0031/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer informações sobre planos para execução de iluminação pública nas entradas da cidade, especialmente sob os pontilhões de acesso e da fixação do nome de Matão, em concreto ou outro material, nos trevos de acesso à cidade. APROVADO
Requerimento nº 0032/2023, de autoria da vereadora João Silvério do Carmo Filho, que: Solicita informações sobre a concessão de transporte público coletivo com a Viação Paraty Ltda. APROVADO
Requerimento nº 0033/2023, de autoria do vereador Everaldo de Carvalho, que: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as podas de árvores que estão sendo efetuadas, relacionadas ao recapeamento asfáltico em curso no município. APROVADO
Requerimento nº 0037/2023, de autoria do vereador Everaldo de Carvalho, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com o Sr. Nelson Roberto Antoniosi pelos seus 66 anos de barbearia. APROVADO
REQUERIMENTOS DE PESAR:
Requerimento nº 0010/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Benedito Fernandes, Carlos Alberto dos Santos, Eliezer Rodrigues Carvalho, Elza Miguel Garcia Silva, Euclides Matavelli, Gildo Policarpo da Silva, Givaneide Silva dos Santos, Helena Lavandoski Domingues, José Lopes de Souza, Luiz Carlos da Silva, Marcio Jose dos Santos Alves e Maria Cristina Richeto Moretto.
Requerimento nº 0008/2023
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Lopes de Souza.
Requerimento nº 0009/2023
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Coronel Jeferson Lopes Jorge.
Requerimento nº 0007/2023
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Lopes de Souza.
Requerimento nº 0006/2023
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Mauro Maccagnan.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento nº 0039/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Saudades e Rádio Jovem Pan, em razão da comemoração do Dia Mundial do Rádio comemorado em 13 de fevereiro.
Requerimento nº 0040/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Cidade 106.5FM, em razão da comemoração do Dia Mundial do Rádio comemorado em 13 de fevereiro.
Requerimento nº 0041/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Massa FM – Taquaritinga, em razão da comemoração do Dia Mundial do Rádio comemorado em 13 de fevereiro.
Requerimento nº 0042/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Educadora FM, em razão da comemoração do Dia Mundial do Rádio comemorado em 13 de fevereiro.
Requerimento nº 0043/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Agente de Trânsito Senhor Wenderson Bartholomeu Silva Barbosa em razão do desempenho de suas atividades laborais, principalmente na atuação junto a organização do transito no entroncamento da Avenida Trolesi com a Rua José Artimonte no IV Centenário, local de grande fluxo de veículos e alunos da Escola Estadual Roberto Veltre.
Requerimento nº 0024/2023
Autoria: Vereador LUIZ FRANCISCO FERNANDES
Requer “Votos de Congratulações” ao gerente Sr. Felipe Andrade e aos colaboradores do estabelecimento comercial recém instalado no município de Matão, denominado Lojão da Vila, situado na Rua João Pessoa, n. 917, no Centro da cidade, votos extensivos ao empreendedor Sr. Antônio Kassab, fundador da mesma rede de lojas.
Requerimento nº 0025/2023
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Pastor Manoel Tiburtino, pelas comemorações do seu aniversário de 102 anos de idade.
Requerimento nº 0026/2023
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com o casal Meiri Luci Vieira Fernandes e Luiz Francisco Fernandes (Pelanca) pela comemoração das Bodas de Ouro.
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento nº 0023/2023, de autoria da MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2023 – 2024, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 0018/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matão. APROVADO
ORDEM DO DIA:
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para fins que especifica. APROVADO
Câmara Municipal de Matão, aos 13 de fevereiro de 2023.
