Prefeitura de Araraquara informou que decisão partiu dos municípios atendidos. Pacientes assistidos no local desde 2017 serão direcionados para a Santa Casa.

O Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa (Cresep) de Araraquara (SP), encerrou, na sexta-feira (30), os atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a entidade, a decisão partiu das gestões dos municípios que eram atendidos, que não quiseram assinar o contrato do convênio.
O Cresep, conhecido como Hospital de Olhos de Araraquara, é um centro de alta tecnologia que era credenciado pelo Ministério da Saúde para oferecer atendimentos oftalmológicos de média a alta complexidades para pacientes dos 24 municípios que compõe a Diretoria Regional de Saúde III (DRS-III), entre eles Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Descalvado, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Trabiju.
Por mês, eram realizados cerca de 2 mil atendimentos e, pelo menos 600 pacientes tinham atendimento contínuo.
Segundo a prefeitura, os atendimentos serão transferidos para a Santa Casa de Araraquara, que já é o serviço referência para essa especialidade da cidade e de outros sete municípios da região. Os pacientes que eram atendidos ou tinham consulta marcada no Cresep devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Padre Francisco Salles Culturato, 925 – Vila Nice ou pelo telefone (16) 3301-1700.
O Contrato
O Cresep prestava atendimento à população via SUS desde 2017. Os atendimentos eram financiados pelo governo federal, com um repasse de R$ 134 mil. Os recursos são geridos pela Prefeitura de Araraquara.
A entidade sem fins lucrativos disponibilizava 24 médicos, além de uma equipe de saúde que deverá ser desfeita e os profissionais desligados.
Segundo o advogado Raul de Melo, não havia um contrato firmado para a prestação do serviço, mesmo com o Cresep solicitando a formalização. Em março de 2022 a prefeitura apresentou a minuta, mas, segundo o advogado, o contrato era “irreal”. “Obrigava a instituição a fazer tudo o que aparecesse para receber o valor do repasse, que eram R$ 134 mil para atender praticamente 2 mil consultas mais os retornos. É um valor que a instituição não consegue se manter”, afirmou Melo.
Em fevereiro, a Prefeitura de Araraquara informou o encerramento do convênio.
A Prefeitura de Araraquara, responsável por gerir os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para os procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidades, informou, por meio de nota, que a decisão de encerrar o convênio com o Cresep partiu dos municípios atendidos. “Após inúmeras reuniões e intervenções realizadas desde o início do ano passado com a diretoria do Cresep, os 24 municípios da DRS III (Departamento Regional de Saúde III), do qual Araraquara faz parte, decidiram, em conjunto, pela não manutenção dos serviços de alta complexidade de oftalmologia que eram prestados pela entidade com recursos do Ministério da Saúde, repassados através da Prefeitura de Araraquara. Desde março de 2022, os municípios e a Cresep têm negociado a elaboração de um contrato que adequasse a disponibilidade de recursos às necessidades dos municípios. Diante do impasse que perdurou por 9 meses, os 24 municípios decidiram, após reunião realizada no DRS, encerrar a parceria com a entidade. Dessa forma, todos os pacientes oftalmológicos dos 24 municípios da DRS III passarão a ser atendidos no serviço de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, que já era referência para o município de Araraquara e outros 7 municípios da região central para este atendimento. As agendas já começaram a ser construídas.”, diz a nota.
Fonte: Cresep