O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, finalizou a fase de debates regionais para a construção do novo Plano Nacional de Habitação, que terá validade até 2040.
Desta vez, representantes de instituições e de estados e municípios da Região Sudeste debateram ações, experiências e desafios para combater o déficit habitacional de forma mais eficaz e sustentável.
Temas como priorizar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, regularização fundiária, apoio a programas de locação social, cesta de materiais de construção e trabalhos sociais foram citados como itens relevantes para a política habitacional, que entrará em vigor em 2023.
Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do MDR, explica quais são as prioridades no processo de revisão do atual Plano Nacional de Habitação.
“Como premissa no PlanHab, nós temos a manutenção dos eixos do Plano atual, com incorporação do eixo dedicado à sustentabilidade. Os principais desafios do Plano são: incorporar os aprendizados dos ciclos de investimento, a estruturação do eixo de sustentabilidade e o enfrentamento do cenário pós-pandemia”.
O MDR deu início ao processo colaborativo de elaboração do Plano Nacional de Habitação em uma oficina com enfoque nacional. Desde então, outras cinco reuniões foram realizadas, uma para cada região do País. Agora, o próximo passo será a realização de oficinas temáticas, a partir de janeiro de 2022.