Senado aprovou a isenção; alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores. O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou habeas corpus preventivo deferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os quatro condenados no caso […]
Balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde O total de casos confirmados no Brasil da nova variante do coronavírus, Ômicron, chega a 19, conforme balanço divulgado […]
Decisão segue agora para o Executivo, que tem prazo de até 15 dias úteis para sanção Confirmado. Parlamentares aprovam Paulo aprovaram o Projeto de Lei 868/2021, […]