A partir de novembro, além do reajuste no Bolsa Família, Governo quer implantar o Auxílio Brasil, no valor de 400  reais

O Governo Federal anunciou na quarta-feira, 20, o reajuste de 20% nos benefícios do Bolsa Família e o pagamento de um auxílio extra para que todas as famílias atendidas pelo programa recebam pelo menos R$ 400 por mês por um período transitório.

Os pagamentos começam a ser liberados a partir de novembro de 2021, logo depois do fim do auxílio emergencial. Será feito por meio do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. Porém, o Executivo ainda busca uma forma de encaixar o programa no teto de gastos. O ministro da Cidadania, João Roma, disse a jornalistas que o governo está buscando “todas as possibilidades” para conseguir ampliar o Bolsa Família sem furar o teto de gastos.. “Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto. Havia previsão de perguntas de jornalistas, o que foi cancelado pelo governo minutos antes. A entrevista à imprensa foi transformada em pronunciamento.

Segundo o ministro, os benefícios do atual programa social do governo variam de R$ 100 a R$ 500 e terão um reajuste de 20% com a criação do Auxílio Brasil. Ele também afirmou, contudo, que o presidente Jair Bolsonaro demandou que nenhuma das famílias atendidas pelo programa receba menos de R$ 400. Para chegar ao benefício de R$ 400, o governo criará um auxílio temporário, até o fim de 2022. “Esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, disse Roma. Completou: “Os  20% não é em cima de um valor unitário, mas, sim, sobre a execução de todo o programa permanente, o programa Auxílio Brasil que começa a ser pago no mês de novembro”.

Inicialmente, o auxílio temporário ficaria fora do teto de gastos. O estouro seria de aproximadamente R$ 30 bilhões e repercutiu negativamente no mercado financeiro e na equipe econômica. Na quarta-feira, 20, Bolsonaro reagiu e disse que não haverá furos ao teto de gastos.

Roma disse que o governo está negociando internamente e articulando com o Congresso Nacional uma forma de viabilizar esse programa dentro das regras fiscais. O governo tenta inserir o auxílio na PEC dos precatórios. Ele disse que a ideia é que, “com a aprovação da PEC, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”..

PRORROGAÇÃO DESCARTADA

Apesar das dificuldades de tirar o novo programa social do papel, o ministro da Cidadania descartou a possibilidade de uma renovação do auxílio emergencial. A prorrogação era avaliada pelo governo, já que o auxílio termina em outubro de 2021. Roma disse que o pagamento da última parcela do auxílio emergencial será neste mês e que o governo começa a execução do Auxílio Brasil em novembro.

AUXÍLIO BRASIL

O governo de Jair Bolsonaro pretende pagar um benefício de R$ 400 para 17 milhões de famílias a partir de novembro, quando termina o auxílio emergencial. O valor, no entanto, não cabe no Orçamento de 2022. Parte deve ficar fora do teto de gastos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira , 20,  que “ninguém vai furar o teto” e que “ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento” para bancar a proposta no valor desejado pelo governo. “Temos responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do próprio Orçamento da União”, disse.

O Ministério da Economia calcula que é possível inserir um auxílio de R$ 300 no teto de gastos se a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios for aprovada. O governo quer inserir um dispositivo na PEC dos precatórios para pagar os outros R$ 100 por meio de um auxílio temporário, até o fim de 2022.

A equipe econômica é contra furar o teto de gastos, pois entende que esta é a principal âncora fiscal do país. O mercado também vê a medida com receio e reagiu negativamente à possibilidade. .

Texto: Eliana Saraiva, com informações de Poder360.

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