A iniciativa prevê outras mudanças estruturais, tais como regras para requisição de pessoal, transferência de patrimônio e de pessoal de outros órgãos ou entidades da administração […]
A Lei 14.335, de 2022, objetiva possibilitar atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres de mama, do colo uterino e colorretal. A lei prevê ações […]
Dados da CNI apontam que os trabalhadores estão distribuídos em mais de 45 mil empresas do ramo, que viram suas vendas crescerem 3,2% no primeiro semestre […]
O parecer autoriza o IBGE a prorrogar, por até dois anos, 393 contratos de analista censitário O Senado aprovou a medida provisória que prorroga por até […]