STJ decide que guardas municipais devem se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município, (o que já é estabelecido pela Constituição), e que […]
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu na quinta-feira, (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que […]
Primeiro dia terá candidatos a senador, deputado estadual (ou distrital) e governador; no sábado, é a vez dos candidatos a deputado federal e a presidente da […]