Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do […]
A cobrança era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o STF apontou algumas cláusulas do documento como inconstitucionais. […]
Declaração foi dada durante a cerimônia de recepção das doses de vacinas da Pfizer contra a Covid para crianças nesta quinta-feira, 13 de janeiro. O ministro […]