Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção de alcançar resultado ilícito. Danos causados por imprudência, por exemplo, não serão enquadrados na lei
Ministério da Saúde inicia curso para atendimento em situações de emergência O Ministério da Saúde iniciou no dia 1º de outubro, curso de formação para profissionais do […]
Nesta segunda-feira (04/10), redes sociais de propriedade de Mark Zuckerberg apresentaram instabilidades. Muitos usuários não estão conseguindo acessar o Facebook, o Instagram e o WhatsApp