Retomada do “Boa Praça”, programa que visa integrar idosos no cuidado e preservação de espaços públicos, era uma das promessas de campanha de Adauto Scardoelli

Um dos programas públicos mais lembrados pelos matonenses voltou a ser debatido pelo Poder Legislativo local. Trata-se do “Boa Praça”, política pública que permite que idosos desenvolvam atividades de cuidado e preservação de espaços públicos, como as praças locais.

Criado durante um dos mandatos de Adauto Scardoelli (PT), o programa também foi desenvolvido na gestão de Chico Dumont (PT). Nas eleições municipais de 2020, uma das promessas de campanha de Adauto, cujo mote era “Pra cuidar de Matão outra vez”, era a retomada desta iniciativa.

Em seu primeiro pronunciamento como prefeito eleito, Adauto relatou sua intenção de retomar o “Boa Praça”, considerado uma das marcas de sua administração. Contudo, o prefeito eleito veio a óbito em junho, não podendo concretizar seu intento.

Em ofício dirigido à Câmara, Cido Ferrari (PT), prefeito que assumiu o município de maneira definitiva após o falecimento de Scardoelli, justificou que o projeto não foi encaminhado anteriormente em razão da pandemia do coronavírus, uma vez que o público-alvo do programa deveria ser preservado devido à “maior vulnerabilidade ao contágio da doença”.

Segundo Ferrari, “o avanço das vacinas e a notoriedade da redução do número de vítimas, além da vacinação de praticamente todo o público maior de 60 anos em nossa cidade” permitiram, a partir de agora, o encaminhamento da propositura para a apreciação da Câmara.

Após ser protocolado na Câmara Municipal de Matão, um requerimento de autoria de Ana Mondini (MDB), presidenta da Casa, subscrito por outros vereadores, solicitou urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado o requerimento, o retorno do “Boa Praça” entrou na ordem do dia desta terça-feira (16/11).

O projeto analisado pelos vereadores autoriza o Poder Executivo a recriar o Programa Boa Praça, que será executado mediante um Convênio de Colaboração entre o município e a Associação Cultural e Ambiental para a Cidadania – ONG OCARA. Esta entidade privada sem fins lucrativos também participou da execução do mesmo programa em tempos passados.

Durante a sessão, os vereadores matonenses aprovaram o projeto do Executivo por unanimidade. O programa atenderá pessoas maiores de 60 anos dispostas a prestarem atividades no âmbito da educação ambiental, através de ações como “técnicas de jardinagem, hortas comunitárias, cuidados com a preservação e manutenção dos espaços públicos”.

Os cinquenta participantes a serem selecionados, ao seguir determinados requisitos, poderão receber ajuda de custo mensal no valor de R$ 500,00, ticket alimentação, seguro pessoal vigente durante a participação no programa e jogos de uniformes e EPIs para a realização das atividades.

Segundo o projeto aprovado, que seguirá para sanção do prefeito, “fica o Poder Executivo autorizado a custear a importância mensal estimada de até R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), bem como o valor anual de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) para a aquisição do Kit Boa Praça e os uniformes”.

Texto: Victor Gandin

Leia também: Poupatempo: Câmara autoriza convênio entre Executivo Municipal e PRODESP