Vereadores repudiaram a suspensão do piso salarial da enfermagem

Na noite de segunda-feira (05), a Câmara de Matão recebeu cerca de 50 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Matão. Na oportunidade, a presidente da Câmara, vereadora Ana Mondini, subscrito por todos os demais vereadores, apresentou uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que suspendeu na noite do último domingo (04), a lei que autorizava o aumento do piso salarial da enfermagem.

A vereadora Ana Mondini se mobilizou juntamente com os profissionais da categoria e se mostrou incomodada com a decisão do ministro. “É triste ver que um projeto que foi aprovado pelos deputados, senadores e sancionado pelo presidente, foi suspenso pelo STF. Sou profissional da enfermagem e sei o quanto essa classe trabalhou e se dedicou durante a pandemia e não podemos deixar e sequer aceitar essa suspensão do aumento do piso salarial da enfermagem, pois foram mais de 2 anos tramitando o projeto, então estarei sempre ao lado da classe trabalhadora”, disse Ana.

No mesmo dia, o grupo da enfermagem se reuniu no período da tarde, em frente ao Hospital de Matão, no local realizaram uma manifestação silenciosa, com cartazes de protestos e vestimentas pretas (simbolizando o luto da classe).

Entenda o caso

Com base nesses principais argumentos, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo, assim que a lei foi sancionada, pedindo a suspensão do piso salarial da categoria.

Depois de avaliar o pedido, Barroso concedeu a liminar, no domingo, 4, antes mesmo que a nova lei tivesse algum efeito prático, já que os primeiros pagamentos após a sanção seriam feitos nesta semana. O ministro decidiu que, até que as questões levantadas pela entidade sejam esclarecidas, o piso não deverá ser aplicado.

A lei foi contestada por entidades que representam hospitais e clínicas privadas, que argumentam que o resultado do aumento dos custos será demissão de enfermeiros e piora na prestação dos serviços de saúde. O setor também alega que o impacto financeiro, para os estados e municípios, não está claro no texto.  Vale reforçar que caso a decisão seja revertida, os valores terão que ser pagos de forma retroativa