Cade aprova ação com restrições. Operação tem aval condicionado a acordo em controle de concentrações

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira,25, com restrições, a aquisição da totalidade das ações de emissão do grupo Big Brasil pelo Atacadão, afiliada brasileira do grupo Carrefour. A operação teve aval condicionado à celebração de um acordo em controle de concentrações (ACC), que prevê desinvestimento de lojas e outras obrigações.

Em seu voto, o conselheiro relator, Luiz Hoffmann, disse que não foram identificadas preocupações concorrenciais referentes aos mercados de atacado de distribuição e postos de revenda de combustíveis.

Já no segmento de varejo de autosserviço – supermercados, hipermercados, atacarejos e clubes de compras – a combinação dos negócios do grupo Carrefour com o grupo Big tem potencial de gerar exercício de poder de mercado em nove localidades diferentes, segundo nota divulgada pelo Cade. Os grupos Carrefour e Big são, respectivamente, o primeiro e o terceiro maiores agentes econômicos no Brasil.

Diante disso, o ACC tem o objetivo de afastar possíveis efeitos anticompetitivos. O acordo prevê o desinvestimento de unidades de autosserviço atualmente detidas pelo grupo Big, envolvendo os municípios de Itabuna, na Bahia; Juazeiro do Norte, no Cear; Maceió; Olinda, Paulista, e Recife, em Pernambuco, Gravataí, Santa Maria e Viamão, no Rio Grande do Sul.

Por meio do acordo, foram estabelecidas obrigações comportamentais a serem cumpridas pelas empresas. Os grupos Carrefour e Big assumiram o compromisso de preservar a viabilidade, atratividade e competitividade das lojas objeto do remédio estrutural até que o desinvestimento seja concluído.

De acordo com o Cade, as empresas também não poderão adquirir novamente os ativos desinvestidos por um período determinado no acordo, cujo prazo é confidencial, e estão obrigadas a notificar quaisquer operações envolvendo supermercados, hipermercados, atacarejos e clubes de compras, ainda que não atinjam os parâmetros de notificação obrigatória de atos de concentração ao conselho.

A compra

O Carrefour Brasil, unidade local da gigante francesa de varejo Carrefour, anunciou em março do ano passado a aquisição do Grupo Big por cerca de R$ 7,5 bilhões. A transação envolveu 387 lojas detidas ou operadas pelo Big. O Carrefour Brasil terminou o primeiro trimestre com um parque de 779 pontos de venda, dos quais 252 do Atacadão.

No início do mês, o presidente-executivo do Carrefour Brasil, Stéphane Maquaire, afirmou a analistas que espera um efeito positivo “muito forte” nas margens de lucro das lojas do Big após a conversão delas para os formatos do grupo e que as sinergias esperadas são maiores que as calculadas inicialmente pela companhia quando do anúncio da operação.

A aprovação do Cade ocorre em um momento de forte expansão do atacarejo no país, em meio à crise econômica persistente que tem corroído o poder de compra da população. Esse crescimento motivou o Assaí a comprar 71 hipermercados Extra do GPA para convertê-los para o formato de atacarejo, em um negócio de 5,2 bilhões de reais anunciado em outubro passado.

• Com informações da Voz do Brasil