Caso foi anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989. Técnico afirma ‘estar aliviado’.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, Cuca, por suspeita de estuprar uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.
Além dele, outros dois homens, que na época também jogavam no time, foram condenados. Um quarto jogador foi absolvido dessa acusação, mas foi condenado por coação, por ter participado do crime.
A decisão foi tomada após a Justiça suíça receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do esportista em maio de 2023. Com isso, o caso foi reaberto e anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989.
A anulação determinou que poderia ter um novo julgamento, porém, o Ministério Público suíço considerou que isso não seria possível uma vez que o crime prescreveu. O órgão sugeriu então a anulação da pena e extinção do processo.
Além da decisão pela anulação e pela prescrição, a juíza responsável ainda determinou uma indenização a Cuca em 13.000 francos suíços, cerca de R$ 75 mil na cotação de hoje.
O técnico relata que a anulação trouxe alívio ao período, que foi conturbado. Cuca desabafou, dizendo que está aliviado com o resultado .
Decisão
A Justiça considerou que Cuca foi julgado à revelia, ou seja, não estava presente, e sem representação legal. Conforme o documento, isso é uma violação do artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.
De acordo com a decisão judicial – “Qualquer pessoa acusada de um delito criminal tem o direito fundamental de ser defendida por um advogado. Essa é a base de um julgamento justo. Uma pessoa acusada de um delito criminal não perde esse direito simplesmente por não estar presente no julgamento”- e, ainda, documentos fundamentais do processo não foram traduzidos e explicados ao atleta, que só falava português.
Por conta disso, o então jogador não foi devidamente intimado e não tinha conhecimento da data da audiência principal, na qual foram obtidas provas sobre o caso.
Consta do documento que , e sua sentença, o tribunal criminal, portanto, baseou-se fortemente nas provas obtidas na audiência principal. Tendo em vista o fato de que a pessoa condenada não estava presente nem representada, não foi possível que ela comentasse as declarações incriminatórias e fizesse perguntas complementares.
Por conta da ausência de uma defesa, a Justiça considerou que Cuca ficou em desvantagem em relação à autoridade de acusação, e que o princípio da “igualdade de armas entre a autoridade de acusação e o acusado” não foi respeitado.
Dessa forma, o acusado não pode se defender de forma eficaz. “Na ausência dessa representação legal, o tribunal criminal violou os direitos de defesa da pessoa condenada, o que significa que a sentença à revelia de 15 de agosto de 1989 também está sujeita a reavaliação por esse motivo”, afirma a decisão.
Relembre o caso
O caso teve início em 1987, quando o Grêmio fazia excursão pela Europa. Cuca e outros três atletas foram detidos com a alegação de terem tido relações sexuais com a garota, de 13 anos, sem consentimento.
Segundo a investigação da polícia local, a jovem foi com amigos ao quarto dos jogadores do Grêmio. Os atletas, então, a puxaram para dentro e a abusaram. Os quatro ficaram cerca de um mês presos antes de voltarem ao Brasil. O julgamento aconteceu só dois anos depois.
Cuca, Eduardo e Henrique foram condenados a 15 meses de prisão por atentado ao pudor com uso de violência. Fernando foi absolvido da acusação de atentado ao pudor e condenado por estar envolvido no ato de violência. Como o Brasil não extradita seus cidadãos, eles nunca cumpriram a pena.
Em entrevista ao “Esporte Espetacular” em janeiro de 2021, o então vice jurídico do Grêmio, Luiz Carlos Martins, o Cacalo, afirmou que apenas um dos jogadores teve relação sexual com a jovem, de maneira consentida. Porém, a lei previa que a relação seria estupro presumido, pela idade da menina.
Fonte: Globo.com