Na reta final de 2023, MinC consolida junto aos estados e municípios a maior política permanente de cultura do país

No encerramento de 2023, o Ministério da Cultura celebra uma conquista significativa para o setor cultural brasileiro. A Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, PNAB, alcançou uma adesão recorde de cem por cento dos estados e noventa e sete por cento dos municípios, consolidando-se como a maior e mais estruturante política cultural do país.
A PNAB conta com um montante de quinze bilhões de reais, disponíveis até 2027.
Para divulgar e incentivar gestores municipais e estaduais a se inscreverem na PNAB, o Ministério da Cultura realizou centenas de lives e reuniões presenciais, além disso, os representantes dos escritórios estaduais do MinC marcaram presença em todas as conferências estaduais e municipais de cultura. Durante esses eventos, discutiu-se a importância da PNAB.
Também foi realizado o circula MinC online em todas as unidades da federação. O resultado foi bastante satisfatório, principalmente por se tratar de uma ação realizada ao final do ano.
Vale ressaltar que diferentemente das leis emergenciais anteriores, a PNAB se estende até dois mil e vinte e sete, proporcionando um financiamento contínuo ao setor cultural. Ou seja, aqueles que não aderiram este ano e desejarem aderir no próximo, poderão fazê-lo.
Os recursos serão repassados através de editais, alcançando cinco áreas específicas: manutenção, formação, desenvolvimento técnico, economia criativa, produções audiovisuais e manifestações culturais.
A PNAB é a grande oportunidade que temos de efetivamente nacionalizar o fomento à cultura, alcançando todos os cantos de nosso imenso país. Os recursos são do orçamento da União e vão diretamente para ações e programas de prefeituras e governos estaduais e distritais.
O Diretor de Assistência Técnica a estados, municípios e Distrito Federal, Thiago Rocha Leandro, explica que a adesão superou todas as expectativas do ministério. Rocha defende que o resultado foi fruto do esforço coletivo do Ministério, junto com os fóruns dirigentes, estaduais, municipais e capitais, as redes gestoras, confederações e associações municipalistas, movimentos da cultura, trabalhadores da sociedade civil da cultura como um todo.
Rocha informa também que a adesão da PNAB foi muito positiva, com cem por cento de adesão por parte dos estados brasileiros, cem por cento das capitais, cem por cento dos municípios de 18 estados Ele afirmou que diante desse cenário, o Governo Federal conseguira garantir que o recurso da cultura chegue em todo o Brasil.”
O diretor ainda destaca que apesar do sucesso da adesão, é necessário que os inscritos assinem o termo de adesão até o dia 28 de dezembro.
Essa política é considerada estruturante, focada na consolidação do sistema nacional de cultura, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas ligadas à produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. A PNAB é mais do que uma política, é um compromisso com a diversidade cultural.