INDICAÇÕES:-

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI (Ana Mondini)

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência convênio com os Órgãos Federal e Estadual para atender as demandas de protetização auditiva no Município de Matão, sendo que, os aparelhos auditivos fornecidos sejam padronizados pelo programa SUS, de modo que, venha reduzir a fila de espera por aparelho auditivo em nossa cidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto a Empresa Viação Paraty, concessionária do transporte coletivo no Município de Matão, sobre a possibilidade de disponibilizar uma linha de transporte público municipal (circular) para atendimento dos moradores do Residencial Vale do Sol, visto que, este meio de transporte é essencial para a população.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize tratativas com a empresa responsável pelos serviços de coleta do lixo domiciliar em nosso município, com intuito de aumentar os dias de coleta de lixo no Residencial Vale do Sol, sendo que, a coleta atualmente é realizada em dois dias da semana (as segundas e sextas) o que é insuficiente, causando grandes transtornos aos moradores locais.

Reiterou as indicações n° 0674/2021, 0595/2021, 0424/2021, 0316/2021, 0237/2021, 0151/2021 e 15/2021 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que firme convênio entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e o município de Matão, para a implantação da Atividade Delegada de acordo com a Lei n° 5.526 de 22 de dezembro de 2021.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Educação e Cultura para que passe a cumprir integralmente a Lei n° 5.533 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre “a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Matão”.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que providencie a compra dos equipamentos necessários com intuito de cumprir a Lei n° 5.416 de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas municipais e cercanias de Matão.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a realização urgente de estudos para a realização de reforma dos velórios municipais de Matão e do Distrito de São Lourenço do Turvo, em razão do estado de deterioração que se encontram.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI (Davison Sensei)

Indicou ao Executivo Municipal para que através da Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos juntamente com o Grupo Matão + Verde, realizem estudos para que seja designada uma área pública no município de Matão exclusivamente para o plantio de árvores frutíferas.

Reiterou indicação nº 0812/2021 ao Executivo Municipal para que realize a revitalização e principalmente a poda dos arbustos localizado na praça pública Joanna Tonoli Faria, defronte a Capela no bairro de Silvânia, proporcionando assim maior beleza e segurança no local.

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos juntamente com as entidades do Terceiro Setor, para realização da Campanha “Matão Não dá Esmola, dá Dignidade”.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de efetuar a mudança no sentindo de direção que hoje se encontra com sentido único na Av. Sebastião Veríssimo, no Jardim Popular, sendo que, após estudos passe a ser mão-dupla de direção, ou que tenha o sentido de direção inverso ao que se encontra atualmente, medida essa que visa facilitar o fluxo de veículos, principalmente facilitar o acesso dos moradores no local, conforme abaixo-assinado em anexo.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES (Haroldo Gago)

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos na Av. Antônio Gorgatti, defronte a Igreja Santo Expedito, no Residencial Olívio Benassi, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local, conforme imagens anexas.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO (Policial Carmo)

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Vicente Russo, próximo ao nº 531, Residencial Azul Ville I, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência melhorias na iluminação pública nas proximidades do Túnel sob a linha férrea em Silvânia, na Via Clito Bastia, sendo que, o local há um grande fluxo de veículos, principalmente no período noturno, e tal medida proporcionará maior segurança aos motoristas que trafegam pela localidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, pasta está que terá um papel importante na prevenção e combate à criminalidade.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO (Jonas Garcia)

Indicou ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que agilizem a reforma do USF Olinda de Mello no Jardim Nova Cidade, sendo que já foi concluído a licitação dessa obra, e o local ainda se encontra em precária situação.

Indicou ao Chefe do Executivo Municipal Prefeito Aparecido Ferrari, através da Guarda Municipal e Capitão Lopes da Polícia Militar, para que em conjunto, estudem a possibilidade de intensificar as Rondas com viaturas em toda cidade, fazendo assim, com que a onda de assaltos e insegurança dos munícipes, diminuam por toda cidade.

Reiterou Indicação ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que façam estudos para construção de uma rotatória na Avenida Trolesi, para dar acesso ao estacionamento da Igreja Assembléia de Deus do IV Centenário, sendo que neste local não há nenhum dispositivo de retorno, para que os membros acessem o estacionamento da igreja, conforme foto anexa.

Indicou ao Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Municipais para que faça a roçagem e remoção do mato das guias e sarjetas, que ficaram sobrando da roçagem que foi feita ao entorno do Aeródromo Armando Natali, nas ruas: Rua Armando Féchio, Rua Louis Fernando Ebersole, e Rua Lino Trevisan no Residencial Monte Carlo.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (Cido Motos)

Indicou ao Executivo Municipal para que através da Vigilância Sanitária e Controle de Vetores do município realize de forma urgente o fumacê (dedetização) na área verde localizada na Av. Domingos Mariani, Jardim Itália, contribuindo assim para a eliminação de insetos, principalmente pernilongos e o mosquito transmissor da dengue.

Reiterou indicações n° 0462/2021 ao Executivo Municipal para que seja feito com urgência operação tapa buraco na Av. Ludwig Eckes em toda sua extensão, sentido entre a Av. José Gonçalves e Av. São Lourenço, no Jardim Santa Rosa, medida essa que visa trazer maior segurança aos motoristas que trafegam pela referida via.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Professor Octacílio Ribeiro, próximo ao nº 1578, no Jardim Esperança, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local.

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Indicou ao Executivo Municipal que determine ao Departamento de Trânsito da municipalidade para que realize a implantação de LOMBOFAIXA para travessia de pedestres nos cruzamentos da Avenida Baldan, desde a Avenida Trolesi até a Avenida Marchesan, sendo que a instalação das mesmas é imprescindíveis para garantir a segurança de pedestres e principalmente dos funcionários defronte as empresas matonense, devido ao grande fluxo de automóveis nas vias públicas, como demonstrado em imagem anexa.

Indicou ao Executivo Municipal para que haja pronto cumprimento da Lei Municipal 5.444/2021, que dispõe sobre o Dia Municipal das Vítimas do COVID-19.

Indica ao Executivo Municipal para que fiscalize as unidades de atendimento ao consumidor da Águas de Matão, averiguando se está sendo cumprido o artigo 4º da Lei Municipal 5.428/2021, que dispõe sobre a ligação provisória de água.

Indicou ao Executivo Municipal para que adote as providencias necessárias no sentido de realizar uma homenagem póstuma a Enfermeira Angélica Augusta Camargo, dando o nome da mesma a uma das Unidades de Saúde da Família em nosso Município, conforme também solicitado através do ofício 004/2022 em anexo.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS (Robinho Ramos)

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a instalação de uma lombada eletrônica, ou redutor eletrônico de velocidade (REV) na Via Eng. Milcíades Botura, na curva existente próximo ao ponto de ônibus, no Residencial Nova Cidade, com o propósito de controlar a velocidade do tráfego na localidade por ser um local de grande movimentação, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência reparos na cabeceira da ponte sobre o Rio São Lourenço, localizada na Av. São Paulo com a Rua São Lourenço no Jardim Ballista, uma vez que, a força d’água ao longo do tempo vem arrancando a terra que sustenta a mesma, podendo dessa forma causar danos da estrutura da ponte, como demonstrado em imagem anexa.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência o recapeamento completo da camada asfáltica da Av. Neusa Domingos, no Residencial Vila Maria, sendo que no local em virtude da grande quantidade de buracos já não se tem mais condições de realizar operação tapa buraco, conforme demonstrado em imagens anexas

Indicou ao Executivo Municipal para que realize tratativas junto a CPFL – Companhia Paulista de Forca e Luz sobre a possibilidade de efetuar mudança na altura dos postes localizados na Av. São Lourenço, uma vez que, constantemente os fios de energia elétrica, telefone e internet são danificados por caminhões, fato que tem causado grande transtorno a população matonense.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES (China Calabres)

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, providencie a instalação de novos equipamentos de recreação infantil que foram retirados para a manutenção no Centro de Atendimento à Juventude (Caju)

Reiterou indicação 153/2021, que solicita ao Executivo Municipal, através do seu departamento competente, estude a possibilidade de uma reforma completa na Unidade Básica de Saúde Alcides Vezzani, no Caic

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, que realize operação tapa-buracos pelos Bairros Jardim Primavera e Jardim Alvorada.

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade da isenção do IPTU para os idosos e pessoas com deficiência, que comprovem baixa renda ou vulnerabilidade social.

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de chamamento público para doação de lotes que estão disponíveis para cessão de uso no Distrito Industrial de Silvania e Portal Terra da Saudade, para instalação de mais indústrias e empreendimentos geradores de emprego.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:-

Requerimento nº 0015/2022 de Autoria dos Vereadores Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi), Ana Maria Freire da Silva Mondini (Ana Mondini), José Aparecido Ferreira dos Santos (Cido Motos), Davison José Tosadori (Davison Sensei) e Everaldo de Carvalho, que: Requerem urgência especial na apreciação do Requerimento nº 0014/2022, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi), subscrito por outros vereadores. APROVADO

EXPEDIENTE:-

Requerimento nº 001/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca da contratação da empresa especializada para Execução do Equilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de captação, tratamento, adução e distribuição de água potável, bem como de coleta, transporte, afastamento, interceptação, tratamento e destinação final de esgoto sanitários no âmbito do Município de Matão/SP e seus distritos, excetuando os serviços prestados pela CMS – Companhia Matonense de Saneamento. APROVADO

Requerimento nº 002/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações relativas aos veículos com cabine dupla, modelo 4×4, provenientes da adesão do município de Matão ao Programa AgroSP+Seguro, também denominado de ‘Segurança no Campo’. APROVADO

Requerimento nº 003/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações alusivas sobre as transferências voluntárias oriundas de convênios ou outros instrumentos similares celebrados entre a Administração Municipal e Órgãos Estaduais e Federais. APROVADO

Requerimento nº 004/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais providências estão sendo adotadas pelo Departamento competente da municipalidade, quanto ao cumprimento da Lei Municipal 5.481/2021, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Código X – Sinal Vermelho, que visa o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. APROVADO

Requerimento nº 005/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais que regulamentam o uso de cadeiras de rodas e proteção contra sol e chuva nas agências bancarias do município de Matão. APROVADO

Requerimento nº 006/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, subscrito pela Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB, que: Requer da Concessionária “Águas de Matão”, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 5.428, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a ligação da rede de água de natureza provisória e dá outras providências, no Município de Matão.

Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, subscrito pela Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB, que: Requer da Concessionária “Águas de Matão”, informações sobre os procedimentos adotados pela empresa para realização da suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento de água por inadimplência no Município de Matão. APROVADO

Requerimento nº 008/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Exmo. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, Senhor Itamar Borges, para que destine através de cessão de uso a Casa da Agricultura do Município de Matão para a Prefeitura Municipal, sendo que, no local será mantida a Casa da Agricultura, agregando ao espaço órgãos da administração com atividades correlatas. APROVADO

Requerimento nº 010/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer ao Exmo. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, Senhor Itamar Borges, que envide esforços junto ao Governo Estadual, para que inclua no “Programa Melhor Caminho” a Estrada MAT 050 (Estrada da Boiadeira), localizada no município de Matão/SP. APROVADO

Requerimento nº 011/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, subscrito pela Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB, que: Requer ao Ilmo. Senhor Coronel Álvaro Batista Camilo, Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o aumento do efetivo policial na cidade de Matão, com a destinação de novos policiais militares para o município. APROVADO

Requerimento nº 012/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, subscrito pela Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB, que: Requer ao Ilmo. Senhor Delegado Seccional de Polícia de Araraquara, Dr. Fernando Luiz Giaretta, com a máxima urgência, o aumento do efetivo da Polícia Civil de Matão, bem como envidar esforços para a destinação de novas viaturas para o município. APROVADO

Requerimento nº 013/2022, de autoria do Vereador Davison José Tosadori (Davison Sensei) – PT, que: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Desenvolvimento informações referentes às árvores Spathodea campanulata, conhecida por mijinho, mijadeira, bisnagueira, tulipeira-do-gabão ou chama-da-floresta, existentes no município de Matão, como demonstrada em imagens anexas. APROVADO

Requerimento nº 0014/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi) – MDB, que: Requer aos(as) Exmo(a). Srs.(as) Deputados(as) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, envidar esforços junto ao Governo Estadual através da Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil e demais órgãos correlatos no sentido de: a) aumentar imediatamente o efetivo da Polícia Civil em Matão, pelo menos com a vinda de investigadores e escrivães; b) entregar novas viaturas para a Polícia Civil de Matão; e c) aumentar imediatamente o efetivo da Polícia Militar de Matão, pelo menos com a vinda de 15 novos policiais. APROVADO

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR:-

Requerimento nº 0009/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Requer ao Exmo. Deputado Estadual, Jorge Caruso – MDB, recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos de infraestrutura a serem usados na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), da cidade Matão/SP.

REQUERIMENTOS DE VOTOS PESAR:-

Requerimento nº 12/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI (Ana Mondini)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhores Alessandra Simone Santos Souza, Andreia Cristina Alves, Benedito Alves Chaves, Bento Benedito da Silva, Carmozina Carmo Mascarenhas, Elesabete Matzni de Lima, Elias Pereira Gonçalves, Enzo Gabriel Messias Alves, Everaldo Francisco Furlan, Floripe de Paula Dos Santos, Francisco Joviniano da Silva, Israel Joaquim de Souza, Jose Zair Manzoli, Jovano Veloso de Lima, Maria de Lourdes Amichi Pagassini, Maria do Espírito Santo Figueiredo Venâncio, Maria Nazareth Ramos e Renil Silva Macedo.

Requerimento nº 0008/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Alessandra Simone Santos Souza.

Requerimento nº 0010/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO (Policial Carmo)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Juliana Hermida de Arruda.

Requerimento nº 0011/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO (Policial Carmo)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Amichi Pagassini.

Requerimento nº 0001/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Decio Dourado.

Requerimento nº 0002/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Enge (Zui).

Requerimento nº 0003/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Irene de Rizzo Bambozzi.

Requerimento nº 0004/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusto Ignacio.

Requerimento nº 0005/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Manechini Paiola.

Requerimento nº 0006/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sergio Luiz Romagnoli Machado.

Requerimento nº 0007/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Angélica Augusta Camargo.

Requerimento nº 0009/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI (Paulo Bernardi)

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Juliana Hermida de Arruda.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Requerimento nº 0018/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI (Ana Mondini)

Requer “Votos de Congratulações” para com o Senhor Geraldo Lesbão Meira – Mineiro, Senhor Dirceu Bertaci, representantes do Poder Público e para com a Senhora Conceição Meninato, Senhor Rubens Mendes e demais moradores e usuários do Assentamento Horto de Silvania pelo empenho empreendido que culminou na recuperação da estrada municipal que dá acesso as vicinais Clito Bastia e Dr. Carlos Fernando Malzoni, que foi fortemente castigada pelas chuvas nas últimas semanas.

Requerimento nº 0019/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI (Ana Mondini)

Requer “Votos de Congratulações” para com o Exmo. Deputado Estadual, Rogério Nogueira (DEM), por ter viabilizado, através de emenda parlamentar uma ambulância para o município de Matão, entregue na última quinta-feira (3/02).

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:-

Requerimento nº 020/2022, de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes (Dr. Luiz Pelanca) – Líder do Governo, subscrito por outros Vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

ORDEM DO DIA:-

ITEM Nº 01

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0133/2021 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi), que: Institui o Banco de Medicamentos do Município de Matão. APROVADO

ITEM Nº 02

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0135/2021 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi (Paulo Bernardi), que: Dispõe sobre a instituição do Programa Banco de Ração no Município de Matão/SP. APROVADO

ITEM Nº 03

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais de Matão e dá outras providências. APROVADO