Devido ao feriado de amanhã, sessão ordinária de segunda-feira pode ser adiada para quarta. Conheça os temas com previsão de entrada em votação.

Devido ao ponto facultativo de hoje (01/11) e ao feriado do Dia de Finados (02/11), a sessão ordinária da Câmara Municipal de Matão desta semana deve ser adiada para quarta-feira (03/11), expediente que tem ocorrido nas semanas com feriados que caem na terça. As informações foram confirmadas no Portal da Transparência.

Alguns projetos de lei já estão previstos para entrar em votação na sessão desta semana, inclusive o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2022.

A votação do Orçamento Municipal procede as discusões feitas recentemente em audiências públicas sobre o assunto, como por exemplo a “Audiência Pública de Discussão e Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Matão para o Exercício Financeiro de 2022”, realizada no fim de setembro.

Outro projeto do Executivo Municipal a ser votado é o Projeto de Lei nº 94/2021, que autoriza a Prefeitura a “celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando ampliação da estrutura física da rede municipal de educação infantil”.

Segundo o prefeito Cido Ferrari (PT), em ofício dirigido à Câmara, “com a ampliação do espaço físico, será possível aumentar o número de crianças atendidas e oferecer melhores condições para a qualidade do ensino, considerando que se faz necessário, cada vez mais, a inclusão de crianças no espaço escolar”.

Também está prevista a segunda votação do Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria de Robinho Ramos (PTB), que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências. Detalhes do projeto podem ser lidos em matéria do Matão Informa.

Por fim, considerando que podem haver adições e alterações nesta “programação” até a data da referida sessão, está prevista também a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria da presidenta da Câmara, Ana Mondini (MDB), que pretende conceder Título de Cidadão Matonense a Edson Banhato, Pastor da Igreja Missonária.

Texto: Victor Gandin

Leia também: Câmara realiza audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias