O destaque da a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão, realizada no dia 30/08/2021, foi a aprovação do projeto de lei que declarou a Associação Tiago Rocha como entidade de utilidade pública. No entanto, a sessão também contou com a apreciação de diversos requerimentos e indicações. Confira em detalhes os principais assuntos da ordem do dia.

O destaque da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão, realizada no dia 30/08/2021, foi a aprovação do projeto de lei de autoria de Everaldo de Carvalho (DEM) que declarou a Associação Tiago Rocha como entidade de utilidade pública. Esta associação tem como objetivo incentivar e ressaltar a importância da doação de sangue e do cadastramento para doação de medula óssea. Após discursos e debates, a declaração de entidade de utilidade pública a nível municipal foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Informações detalhadas podem ser lidas no Matão Informa.

A sessão contou também com dois requerimentos relacionados à empresa Águas de Matão, concessionária responsável pela gestão plena dos serviços de saneamento básico do município. Ana Mondini (MDB) requereu da empresa “informações pormenorizadas a respeito da legalidade da cobrança no valor de R$ 4.273,17” para a realização de “ligação através de extensão de rede de água e esgoto” de um imóvel localizado no bairro Jardim Esperança.

Paulo Bernardi (MDB), por sua vez, solicitou ao Executivo Municipal “informações acerca da contratação de empresa especializada para execução do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão para exploração dos serviços públicos” relacionados à água e esgoto no município. O tema tem relação com eventual revisão no contrato da concessionária Água de Matão. Discussões recentes na Câmara “culminaram em uma redução temporária na tarifa cobrada atualmente, modificando o índice para 8% ao mês até que a revisão do contrato de concessão seja feita”.

O vereador Davison Sensei (PT) também requereu informações do Poder Executivo Municipal. O parlamentar deseja saber a quantidade de vagas de estacionamento rotativo (“Área Azul”) “específicas para pessoas com deficiência física, idosos e outras no município de Matão”. Já o vereador Jonas Garcia (MDB), creditando o pedido a “vários moradores e trabalhadoras domésticas de residências” dos bairros Parque dos Ipês e Portal da Baronesa, requereu que a Viação Paraty estude a possibilidade de atender tais bairros com uma linha de ônibus circular. Mais detalhes podem ser lidos no portal Matão Informa.

Um problema que afetou os matonenses nos últimos dias e não ficou de fora das discussões parlamentares é o das constantes oscilações na rede de energia elétrica do município de Matão. Requerimento do vereador Paulo Bernardi (MDB) questionou se a CPFL “tem ciência da recorrente instabilidade no fornecimento de energia elétrica no município de Matão”, bem como quais são (ou serão) as medidas adotadas pela companhia para a solução deste problema. Maiores informações podem ser lidas no portal Matão Informa.

De autoria de Paulo Bernardi e Ana Mondini, ambos do partido MDB, o Requerimento nº 341/2021 solicitou ao Executivo Municipal informações relativas a um programa habitacional da Prefeitura que, no ano de 2016, sorteou 588 terrenos, cujos contemplados ainda “aguardam esperançosamente a posse do seu lote”. Este requerimento foi apreciado em regime de urgência especial.

Os temas debatidos pelos parlamentares incluíram ainda o prédio que abrigará o Poupatempo em Matão. Após procedimento de dispensa de licitação, o imóvel que será alugado pela Prefeitura e abrigará diversos serviços, como Poupatempo, Banco do Povo, Posto de Atendimento ao Trabalhador e Procon, recebeu críticas de matonenses em redes sociais, as quais foram respondidas e esclarecidas pelos vereadores. Confira o vídeo deste trecho da sessão no portal Matão Informa.

A sessão contou ainda com a apresentação de indicações, que podem ser conferidas na íntegra neste vídeo publicado pelo portal Matão Informa.

Texto: Victor Gandin

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