Proposta é oriunda de sugestão à Comissão de Legislação Participativa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 26, a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado Federal.

A proposta é derivada de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais (Sugestão 116/08).

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e Presidente da Comissão de Legislação Participativa, destacou que a proposta é aprovada quando o colegiado celebra vinte anos de existência. “É uma comissão que faz uma ponte entre o Parlamento e segmentos organizados da sociedade brasileira, recebendo sugestões para transformá-las em propostas legislativas e, por fim, em lei”, disse. Ele destacou ainda que o lazer é direito social e a proposta faz uma justa homenagem aos trabalhadores.

O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), também destacou o papel do colegiado. “Em reconhecimento ao trabalho das entidades que compareceram à Comissão de Legislação Participativa, em respeito a essa democracia, à participação popular, nada mais justo”, destacou.

Já a líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ) afirmou que a Comissão de Legislação Participativa é “um instrumento fundamental” de democracia e de participação popular nos rumos das decisões tomadas na Câmara dos Deputados.

Para o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), trata-se de um importante reconhecimento. “Este é um momento oportuno para instituir esse dia comemorativo, principalmente, para esses setores que foram muito prejudicados na pandemia”, afirmou.

Espera-se agora que o Senado também de parecer favorável à proposta.

Redação de Eliana Saraiva, com informações da Agência Câmara de Notícias

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