Aprovação da urgência deve acelerar a votação da pauta, já que permite que o texto seja analisado sem passar por uma comissão especial
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 21, o regime de urgência para tornar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional.
A aprovação da urgência deve acelerar a votação da pauta, já que permite que que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial. Ainda não há previsão de quando o conteúdo da matéria será analisada pelos parlamentares.
Na votação desta terça foram 303 votos a favor e 115 contrários – apenas o PL e o Novo orientaram contrários. O Projeto de Lei 3268 foi apresentada em 2021 e é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início deste mês.
O Senado já votou a proposta em 2021. Se o projeto for aprovado na Câmara seguirá para sanção presidencial sem ter que passar novamente para o Senado.
Atualmente, apenas seis estados tem a data como um feriado. Sendo eles Alagoas; Amazonas; Amapá; Mato Grosso; Rio de Janeiro; e São Paulo.
Dia da Consciencia Negra
Com 30 dias, o mês de novembro é marcado por várias comemorações e anima os estudantes e trabalhadores com uma boa dose de feriados e pontos facultativos. Entre eles, está o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, que remonta o momento da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil.
Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado. Nas cidades de São Paulo, Campinas e Santo André, a data é feriado, mas em outros municípios do estado a data não é dia de descanso.
Zumbi dos Palmares
Zumbi, também conhecido como Zumbi dos Palmares (Serra da Barriga, 1655 – Serra Dois Irmãos, 20 de novembro de 1695), foi um líder quilombola brasileiro, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi nasceu na então Capitania de Pernambuco, em região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas.
O Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de União dos Palmares, Alagoas, era uma comunidade, um reino formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.
Em 20 de Novembro de 1695, Zumbi, então aos 40 anos, foi traído e denunciado por um antigo companheiro (Antonio Soares). Localizado pelo capitão Furtado de Mendonça, foi preso e morto, e sua cabeça foi cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Ainda no mesmo ano, D. Pedro II de Portugal premia com cinquenta mil réis o capitão Furtado de Mendonça por “haver morto e cortado a cabeça do negro dos Palmares do Zumbi.”.
Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado ‘Francisco’, Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa.