Número de casos aguardando decisão judicial subiu de 12 mil para 26 mil no último ano

A quantidade de brasileiros com casos de asilo pendentes na justiça americana mais do que dobrou no último ano, segundo um relatório da Universidade de Syracuse, no estado americano de Nova York.

Enquanto o ano fiscal americano de 2021 terminou com 12.092 casos de asilo brasileiros aguardando decisão de um juiz, esse número subiu para 26.128 em 2022 (alta de 116%). Foi a terceira maior elevação registrada no período. Só China e Cuba tiveram crescimentos percentuais maiores. Com isso, o Brasil se tornou o nono país em números absolutos com mais pedidos de asilo na justiça imigratória dos EUA.

O ranking é liderado por Guatemala, El Salvador e Honduras – países que sofrem fundamentalmente com a violência dos cartéis e com extrema desigualdade socioeconômica. Os dois últimos, inclusive, fazem parte do TPS (Status de Proteção Temporária), programa que impede que estrangeiros de certas nacionalidades sejam deportados.

Ao todo, a justiça americana já acumula 1,6 milhão de casos pendentes de asilo.

No caso do Brasil, a situação é peculiar, explica o advogado de imigração Felipe Alexandre. “Os brasileiros estão pedindo asilo pelas dificuldades econômicas do País e por discordâncias políticas. É difícil, somente nessas bases, ter o asilo concedido. É preciso comprovar um medo crível de retornar ao Brasil em razão de perseguição política, religiosa, sexual ou violência extrema”, diz o advogado, lembrando que o pedido de asilo só pode ser feito quando o indivíduo já se encontra em solo americano.

Em razão disso, são poucos os pedidos de asilo concedidos a brasileiros. Os casos aprovados costumam ser de violência doméstica, vítimas de homofobia e alvos do crime organizado.

De acordo com dados oficiais do Departamento de Segurança Interna dos EUA, foram concedidos 93 pedidos de asilo a brasileiros no ano fiscal americano de 2021, queda de 46,55% sobre as 174 concessões do ano anterior.

Alexandre explica que, dos mais de 26 mil pedidos ainda pendentes, aguardando análise da justiça imigratória, a grande maioria é de asilo defensivo – gerados em resposta a um processo de remoção do estrangeiro dos EUA. “Para evitar a deportação, o imigrante solicita, então, o asilo. É diferente do asilo afirmativo, que acontece quando o indivíduo solicita a proteção assim que pisa em solo americano”.

Países com mais pedidos de asilo pendentes na justiça dos EUA – Fim do Ano Fiscal de 2022

Guatemala	113.074
Honduras	101.958
El Salvador	100.202
México	84.595
Venezuela	60.410
Cuba	35.333
Índia	32.479
Equador	30.455
Brasil	26.128
Nicarágua	24.036
China	20.087
Haiti	16.163
Colômbia	12.127
Rússia	9.042

Concessões de asilo para brasileiros nos EUA

• 2021 – 93
• 2020 – 174
• 2019 – 225
• 2018 – 131
• 2017 – 40

Sobre a AG Immigration

A AG Immigration é um dos principais escritórios de advocacia imigratória dos Estados Unidos, já tendo auxiliado cidadãos de 32 países a obterem o green card americano. É fundada pelo empresário Rodrigo Costa e pelo advogado Felipe Alexandre, que figura há seis anos na lista dos 10 melhores advogados de imigração do American Institute of Legal Counsel. Alexandre também foi considerado, em 2022, pela segunda vez, como um dos 10 principais advogados de imigração pela revista “Attorney & Practice Magazine”, além de ser reconhecido pela Super Lawyers, plataforma da Thomson Reuters, como referência no campo das leis imigratórias dos EUA. A empresa tem sede em Washington D.C. e escritórios em Miami, Orlando, Las Vegas, Los Angeles e Nova York.

Mais informações: https://agimmigration.law/

FOnte: AG Imigration