Na tentativa de ampliar a oferta educacional, o Senado aprovou no dia 11 de julho a proposta que cria uma política nacional de educação profissional e tecnológica

Se em um passado não tão distante o ensino superior era visto como sinônimo de prestígio, atualmente a educação profissional é a modalidade que melhor ocupa o ranking do setor. Essa analise foi feita pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) e, de acordo como Sistema S, a preparação para o mercado de trabalho, a boa aceitação pelas empresas, os bons salários e a acessibilidade financeiramente estão entre as vantagens citadas pelos entrevistados.
Mesmo com uma avaliação positiva e do crescente interesse pela modalidade educacional, o país está distante de cumprir a meta de expansão da oferta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O Brasil deveria alcançar 4,8 milhões de matrículas até 2024, mas registrou apenas 2,15 milhões de matrículas em 2022, sendo 1,24 milhão na rede pública.
O diretor de Operações do Senai, Gustavo Leal esclarece que a referida pesquisa aponta que o brasileiro reconhece que a formação em nível técnico abre portas para o mercado de trabalho e que é possível ter uma educação profissional de primeiro mundo. Leal argumenta que o Brasil tem redes, como as dos serviços nacionais de aprendizagem e dos institutos federais, com alcance, infraestrutura e corpo técnico de excelência, o que contribui de maneira significativa para uma boa formação profissional.
Na busca pela ampliação da oferta educacional, principalmente para os mais jovens, o Senado Federal aprovou no dia 11 de julho a proposta (PL 6.494/2019) que conecta a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional. Para isso, determina a formulação de uma política nacional para o setor. De acordo com a Agência Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
O senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da matéria, salientou que a a educação de formação profissional, ensinos técnico e tecnológico, são modalidades absolutamente necessárias para que o Brasil possa ter na escola o aprendizado que permita aos jovens terem uma experiência profissional.
O que muda
O prazo para elaboração de uma política nacional de educação profissional e tecnológica, seguindo os critérios do PNE, será de dois anos, a contar da publicação da lei. De acordo com o texto, a educação profissional e tecnológica deve ser organizada em eixos que observem a integração curricular entre cursos e programas. O objetivo é viabilizar itinerários formativos contínuos e trajetórias progressivas de formação entre todos os níveis educacionais, aos moldes do Novo Ensino Médio.

Cabe destacar que a implementação da nova política pública será formulada pela União, com a colaboração de estados e Distrito Federal. Também caberá à União assegurar, junto aos sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.
O PL 6.494/2019, de autoria do ex-deputado federal João Campos, já havia sido aprovado em junho na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado em dezembro de 2022.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação profissional e tecnológica tem como objetivo preparar os cidadãos para integrar o mercado de trabalho com um processo de aprendizagem. , como explica a doutora em educação pela Universidade de Brasília (UnB), Caetana Juracy Rezende da Silva.
Caetana Juracy Rezende da Silva, doutora em educação pela Universidade de Brasília (UnB), explica que a educação profissional pode ser entendida como esse tipo de ensino que está voltado tanto à profissionalização, à formação para um perfil profissional específico, quanto também para a compreensão dos fundamentos científicos, dos fundamentos tecnológicos, dos processos produtivos na sociedade civil brasileira.