Pró Veículo Verde assegura créditos de ICMS de até R$ 500 milhões para adaptar produção automotiva a modelos com energia limpa até 2025

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde para atração de até R$ 20 bilhões em 3 anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo. O Estado vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.

“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”

Doria ainda lembrou que a montadora chinesa GWM confirmou neste mês um investimento de R$ 10 bilhões para produção de veículos elétricos na cidade de Iracemápolis, na região de Campinas.

O modelo apresentado por Doria prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo e também a construção de novas fábricas. O estado já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, como 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa.

O benefício fiscal será oferecido a montadoras que priorizam a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis. A iniciativa também prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado.

“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.

O Pró Veículo Verde vai atender empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões. Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões.

O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.

O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.

Prêmio ESG

O Governo do Estado também apresentou o Prêmio ESG para empresas que adotarem boas práticas ambientais, sociais e de governança. O projeto é coordenado pela InvestSP, a agência estadual de promoção de investimentos e competitividade, em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fazenda e Planejamento.

A apresentação exibida durante a entrevista coletiva desta quarta com informações sobre o Pró Veículo Verde está disponível em https://issuu.com/governosp/docs/apresenta_o_sde .

Fonte: Governo de São Paulo