Suplentes cobriram licença médica concedida a dois parlamentares na sessão desta semana
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão, realizada na noite do dia 18/10/2021, contou com duas participações diferentes das habituais.
Isto ocorreu pois os vereadores Robinho Ramos (PTB) e Cido Motos (DEM) solicitaram licença médica. Ambos os parlamentares fundamentaram o pedido com base no artigo 16, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Matão.
Segundo a legislação citada, é permitido aos vereadores se licenciarem “por moléstia devidamente comprovada”, “por licença gestante ou paternidade”, “para desempenhar missões temporárias de caráter cultural ou de interesse do Município”, “para contrair núpcias”, “por motivo de falecimento de cônjuge” ou “para tratar de interesses particulares, por prazo determinado”, desde que observadas as determinações legais.
Com a licença temporária concedida a Robinho e Cido, foram convocados o primeiro suplente do PTB, Freitas Bombeiro, e o primeiro suplente do DEM, Marcelino Marcelo Mancini. Ambos foram chamados para “tomar assento” e participaram da sessão desta semana.
Texto: Victor Gandin