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Governo anuncia R$ 2,4 bilhões para fortalecer ensino superior

Recursos serão divididos em 70% para recompor o orçamento das universidades e instituições federais de ensino e 30% para obras e outras despesas.

O governo federal anunciou na quarta-feira , 19, a liberação de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais: R$ 730 milhões são reservados para obras, residência médica e bolsas de permanência.
Esse aumento representa uma recomposição dos cerca de 30% dos recursos das federais reduzidos desde 2019.
A verba liberada vai permitir as universidades arcar com gastos de custeio e novos investimentos. Vale lembrar que as instituições de ensino sofrem com cortes de recursos desde 2015.
De acordo com o próprio governo, R$ 1,7 bilhão será usado para recomposição direta nas universidades e institutos. Uma parte, cerca de R$ 1,32 bilhão, irão para universidades, e outros R$ 388 milhões para os institutos.
Os outros R$ 730 milhões são, segundo o Ministério da Educação (MEC), serão para obras e outras ações que foram deixadas com despesas sem cobertura pela gestão anterior.
Objetivo é “tapar o buraco” deixado pela gestão Jair Bolsonaro, que cortou 30% do orçamento das universidades em seu último ano de gestão. A recomposição orçamentária foi viabilizada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, aprovada no fim do ano passado.
As IES federais sofreram cortes em seus recursos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), mas a situação se intensificou sob Jair Bolsonaro (PL).
A retomada dos níveis orçamentários das federais era uma promessa de Lula. O ato representa um incremento destes R$ 2,44 bilhões para institutos e universidades, o que vai permitir arcar com gastos de custeio e também de investimentos.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, 70% dos R$ 2,44 bilhões, aproximadamente R$ 1,7 bi, será disponibilizada para recomposição direta nas universidades e institutos, sendo R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para os institutos. “Este valor fará com que o volume disponibilizado para todas as universidades e institutos volte ao montante global de discricionárias de 2019”, explica nota do governo.
Além disso, a gestão usará 30% dos recursos, aproximadamente R$ 730 milhões, para atender obras paralisadas nas universidades e outras ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.
“A universidade é para ajudar os problemas sociais. Como a gente vai criar empregos novos no mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição”, afirmou o presidente.
Folego
A recomposição orçamentária levou alívio a gestores de institutos e universidades, que viveram nos últimos seis anos cortes contínuos de recursos e, consequentemente, dificuldade de funcionamento.
Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) salientou que esse anuncio dará um o respiro fundamental para sobrevivência das universidades em 2023.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz destacou que a recomposição orçamentária como um grande suspiro de novos tempos para universidades e institutos federais, após um período em que a universidade e os estudantes universitários eram tratados, segundo ela, como adversários, como ‘centros de balbúrdia’.
Eliana Saraiva , com informações do programa A Voz do Brasil e fotos de Valter Campanato.

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