Tarcísio de Freitas defendeu, no SP Agro, ações que abrangem combate a pragas, premiação a municípios e mais tecnologia no campo
O Governo do Estado reforçou a última sexta-feira, 25, a atuação permanente para fortalecer e desenvolver ainda mais o agronegócio em São Paulo. Em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas lançou o SP Agro, pacote que reúne políticas públicas inovadoras para o setor que é responsável por 40% da balança comercial paulista.
“Nós somos devedores do agro. Então, a gente deve muito ao agro e também às pessoas que lá no campo, dia a dia, fizeram calo nas mãos para nos alimentar, e nos trazer riqueza. A prosperidade de São Paulo tem tudo a ver com o agro”, afirmou Tarcísio. “Eu quero fazer uma homenagem a cada agricultor do estado de São Paulo. Vocês geram oportunidades. O agro vai nos proporcionar uma forte expansão industrial, porque essas agroindústrias fazem a produção do pequeno produtor chegar em todas as partes do mundo”, acrescentou o governador.
A implementação de ações do SP Agro é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. A pasta comandada pelo secretário Guilherme Piai também fez nesta sexta a premiação do programa Ranking Município Agro, que distribui mais de R$ 5 milhões em prêmios para 107 cidades com as melhores políticas públicas para o setor agrícola.
“O Ranking Município Agro traz o município para perto do Governo do Estado, ouvindo os prefeitos, e se tornará um programa de Estado, com as premiações aumentando cada vez mais. Parabéns a todos que participaram, estamos muito orgulhosos”, declarou Piai.
Nesta quinta edição do ranking, a cidade vencedora foi Joanópolis, com prêmio de R$ 400 mil. Na sequência, ficaram os municípios de Piracicaba, com R$ 300 mil em premiação, São Bento do Sapucaí, com R$ 200 mil, e Limeira, com R$ 100 mil. Os valores podem ser aplicados em serviços como reforço de frota das defesas agropecuárias locais ou novos centros de formação ambiental, entre outros.
Rotas Rurais
O Governo do Estado também formalizou na legislação o programa Rotas Rurais, que promove o endereçamento digital das propriedades agrícolas em todo o território paulista. Com a aplicação da lei estadual 17.834/2023, proposta pelos deputados Lucas Bove e Guto Zacarias, os estabelecimentos e propriedades ganham identificação oficial, com informações disponíveis em serviços de geolocalização.
Formalizado como política de Estado, o programa leva mais segurança e dignidade à população do campo. O Rotas Rurais já mapeou 57 mil km de estradas rurais, colocou no mapa 291 mil propriedades e tem impacto positivo direto no acesso à saúde e no fortalecimento do turismo rural.
O SP Agro ainda estabeleceu a criação de um fundo indenizatório para os rebanhos da pecuária paulista; a proposta de prorrogação da Lei de Regularização Fundiária 17.557, que possibilita a conciliação jurídica sobre terras devolutas; a parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo para implementação do Programa de Regularização Ambiental; a criação do Programa Solo +Fertil, em parceria com a Syngenta, para conscientização de produtores sobre análise de solo, calagem e adubação; a resolução do comércio de mudas de oliveiras certificadas; e a regulamentação da lei estadual 17.054/2019, que reforça o controle e a fiscalização sobre insumos agrícolas.
Fonte: Governo do Estado do Estado de São Paulo