Medida de reforço entra em vigor a partir de 27 de setembro para famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único e inscritas no sistema da Secretaria da Educação

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) a implementação da merenda escolar extra para mais de 700 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual. A medida vai entrar em vigor a partir de 27 de setembro, após as famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal inscreverem seus filhos no sistema da Secretaria da Educação. 

“Esta é mais uma medida do Governo do Estado para proteger os alunos vulneráveis da rede pública estadual de ensino. Há duas semanas, anunciamos o Programa de Combate à Evasão Escolar, destinando R$ 1 mil para que 300 mil estudantes carentes para que continuem frequentando as aulas”, disse Doria.

No total, serão R$ 424 milhões investidos na ação. A medida faz parte da política de alimentação suplementar implantada pela Secretaria da Educação no período de pandemia e pós-pandêmico.

“Desde o início da pandemia, fomos o primeiro estado a apresentar uma solução para quem está na pobreza e extrema pobreza. De forma inédita, o Governo do Estado lança a continuidade desse programa suplementar da merenda escolar”, afirmou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.

A partir de quinta-feira (9), os estudantes interessados podem realizar a manifestação de interesse na Secretaria Escolar Digital – SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/saiba-como-acessar). As refeições começam a ser servidas a partir do dia 27 de setembro. A distribuição da refeição extra será feita da seguinte maneira:

• Estudantes do período diurno nas escolas regulares terão direito a duas refeições diariamente: uma na escola e a outra que poderá ser levada para casa;

• Estudantes do período noturno nas escolas regulares além da merenda servida na escola, será fornecido kit alimentação;

• Estudantes em escolas de ensino integral em adição à refeição diária, os dois lanches já servidos ganharão reforço.

Desde o início da pandemia, a Secretaria da Educação adotou medidas para apoiar as famílias dos estudantes da Rede Estadual, principalmente durante o período de suspensão das aulas presenciais. No programa Merenda em Casa, foram pagos R$ 395,6 milhões em 10 parcelas – R$ 55/mês pagos por estudante – para 770 mil alunos beneficiados, cerca de 22% da rede.

Melhoria do cardápio

A Secretaria da Educação calcula o investimento de mais de R$ 106,6 milhões aplicados na melhoria do cardápio. Alimentos como carne pronta para o consumo, mistura em pó de preparo de bebida láctea, torta salgada e bolos deixaram os cardápios desde 2020. Além disso, as compras de agricultura familiar foram reformuladas e priorizadas.

Com isso, houve o aumento da oferta mensal nas refeições do feijão, da proteína animal in natura, das frutas e dos artigos de hortifruti. Já os alunos que sofrem com alguma restrição ou patologia relacionada à alimentação, como a doença celíaca, também são contemplados com um cardápio especial e orientação nutricional.

Agricultura familiar

A ampliação da oferta de produtos da agricultura familiar na merenda escolar também é uma das estratégias adotadas pela Secretaria da Educação para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública estadual.

A meta de destinar ao menos 30% dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – aproximadamente R$ 60 milhões – para a compra de produtos fornecidos por pequenos produtores, até o início de 2019, não era cumprida. Em 2021, a meta será ultrapassada em 10%, com R$ 66,2 milhões investidos.

Fonte: Governo de SP