Programa entrará em vigor em janeiro de 2024 e será aplicado por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e visa maior qualificação e ampliação dos serviços prestados por hospitais universitários federais integrantes do SUS.
O governo federal, por meio dos ministérios da Educação e da Saúde , instituiu o Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde .
O Decreto Nº 11.674, de 30 de Agosto de 2023, que cria o programa, foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 30 de agosto, e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
O objetivo da iniciativa, segundo o Governo federal, é criar condições para que os hospitais universitários federais possam prestar assistências com qualidade e efetividade.
A intenção é ampliar e qualificar a oferta de serviços de atenção de média e alta complexidade no âmbito do SUS, bem como aprimorar os processos de gestão dos serviços médico-hospitalares prestados pelos hospitais universitários federais. Além disso, o programa também visa recuperar e modernizar a infraestrutura médico-hospitalar desses hospitais.