Lançamento o correu no dia da Dia da Consciência Negra e marca política pública
O governo federal lançou na segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote da Igualdade Racial, com medidas que fortalecem a luta contra o racismo.
Fazem parte, da política pública, titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação.
As medidas foram anunciadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Vale recordar que o primeiro pacote foi lançado em março desde ano , quando foram completados 20 anos das políticas públicas voltadas para a igualdade racial.
Na ocasião, foi assinado pelo presidente Lula decreto para ampliar o percentual de pessoas negras em cargos do poder público. O decreto propõe que pelo menos 30% nos cargos em comissão e função de confiança sejam ocupados por pessoas negras.
Também houve assinatura de titulação de territórios quilombolas e foram criados grupos de trabalho voltados para educação, cidadania, memória e tolerância religiosa.
E foi criado, ainda no âmbito do primeiro pacote da igualdade racial, o Aquilomba Brasil, para promover os direitos da população quilombola no acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a reparação histórica com os negros está em curso, mas que é preciso avançar. “é preciso que as pessoas entendam de uma vez por todas que racismo é crime, que pessoas negras estão preparadas e habilitadas para estarem em todos os lugares de poder de decisão. E a gente vai seguir avançando, sem retroceder.”, salientou Anielle Franco.