Medida busca reduzir o impacto da inflação no país; confira lista de produtos da cesta básica com alíquota zerada

O governo federal zerou a alíquota de importação de produtos da cesta básica, para tentar reduzir o impacto da inflação no país. Foram reduzidas a zero (0%) as alíquotas de importação sobre carnes de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miúdos, congelados; além de trigo, farinha de trigo e milho em grão. Também estão na lista bolachas e biscoitos, produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. As alíquotas antes estavam entre 7,2% e 16,2%. A medida vale até 31 de dezembro de 2022.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou, na última quarta-feira (11), a redução do imposto de importação de alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além do ácido sulfúrico – produto que é utilizado em alguns fertilizantes. A alteração se deu via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

Os itens que compõem a lista são os que possuem maiores impactos sobre a cesta de consumo das camadas mais pobres da população. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, comentou a importância da medida para a redução dos preços dos alimentos da cesta básica. “A inflação tem um poder nocivo para a população de diminuição da capacidade de consumo. Dentro da Camex não conseguimos fazer a diminuição de todos os produtos, pois alguns produtos específicos que têm impacto grande na população, temos buscado fazer reduções de alíquota”, informa.

O professor de economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, afirma que a redução da alíquota pode ter um impacto de redução de preços, mas talvez não na medida em que o governo espera. “A gente deve ter uma redução em algum grau, mas ela não vai ser tão grande como o governo acha que vai ser. O fato do governo reduzir o imposto de importação mostra para as empresas que ele não está disposto a sancionar esses preços elevados que estão sendo cobrados no mercado doméstico”, analisa. 

Preço das cestas básicas no Brasil

No último mês de abril, o valor das cestas básicas subiu nas 17 capitais do Brasil em que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%) e Florianópolis (5,71%) foram as capitais com as maiores variações de preço. Em contrapartida, João Pessoa registrou a menor variação, com pouco mais de 1% de alta.

Apesar das maiores variações terem sido registradas no Sul e no Centro-Oeste, São Paulo foi onde a cesta básica teve o maior custo registrado (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788,00) e Porto Alegre (R$ 780,86). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta básica é diferente das demais partes do país, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

Fertilizantes e fungicidas

O Gecex decidiu também zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, além de baixar para 4% a taxa de importação do fungicida Mancozeb, que estava fixada em 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente utilizado na manufatura de dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais, inclusive, na fabricação de fertilizantes essenciais para a produção agrícola. 

O Mancozeb é um fungicida usado como defensivo agrícola nas plantações de arroz, feijão, batata, alface, soja, milho e tomate. A produção nacional simboliza, aproximadamente, 31% do consumo do país e a redução da alíquota do insumo de 12,6% para 4% deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

  Fonte: Gecex/Camex