Podem participar municípios com mais de 80 mil habitantes e consórcios de 2 a 30 cidades, com população total somada a partir de 100 mil habitantes. Os projetos serão estruturados sem custos para os municípios. Prazo de inscrição vai até 11 de novembro

Municípios com mais de 80 mil habitantes podem participar do novo chamamento de iluminação pública desenvolvido pela CAIXA. O banco lançou, na quinta-feira, 29 de setembro, edital para gestores interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas, as PPPs, no setor.
O chamamento também vale para consórcios intermunicipais. Neste caso, as propostas devem contemplar de dois a 30 municípios, com população total somada a partir de 100 mil habitantes. Os gestores terão de 6 de outubro a 11 de novembro deste ano para cadastramento das propostas. A CAIXA divulgará o resultado a partir do dia 23 de dezembro.
O edital vai priorizar as propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas, com maior população beneficiada, maior consumo de energia por ponto de luz e maiores taxas de mortes violentas na atualidade.
Os projetos serão estruturados sem custos para os municípios, pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas. A CAIXA desenvolverá os projetos e prestará assessoramento durante todo o processo de estruturação da PPP.
Segundo o banco, as PPPs vão promover a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. A abordagem aplicada pela CAIXA permite ganhos ambientais, com perspectiva de redução em mais de 50% na conta de energia elétrica com iluminação pública do município.
A publicação do edital vem na esteira da parceria entre a CAIXA, o BNDES e o Ministério da Economia. Segundo a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, o acordo prevê a troca de experiências entre as instituições para desenvolver projetos de concessões e PPPs, nas áreas de saneamento básico e iluminação pública. A intenção é ampliar o número de projetos dos dois setores.
Thomé explica que o objetivo é aumentar a possibilidade de investimentos na área de infraestrutura, principalmente, nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos, que serão os primeiros da nossa parceria, mas também para gerar mais emprego e renda, e dar um assessoramento para os municípios trabalharem com consórcios.
Este é o terceiro chamamento de iluminação pública desenvolvido pela CAIXA. Atualmente, 26 projetos desse tipo estão em andamento. O edital de chamamento está publicado no portal www.concessoes.caixa.gov.br. O município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo mesmo endereço.
Fonte: Caixa Federal