Medida provisória foi aprovada pelo Congresso em dezembro; ministério foi criado para alojar Márcio França (PSB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira, 16, a MP (medida provisória) 1187 de 2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O ministério é chefiado por Márcio França (PSB), que foi realocado para a nova pasta depois de perder o posto de ministro de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os deputados aprovaram a proposta em 14 de dezembro e os senadores, em 20 de dezembro.
Em setembro, o Executivo enviou ao Congresso a MP que criou o Ministério do Empreendedorismo com França como ministro. No legislativo, a medida provisória foi transformada em um PLV (Projeto de Lei Conversão) por ter sido alterada pelos congressistas.
NO MINISTÉRIO
O ministério é o 38º do governo de Lula. O presidente Lula afirmou que, no governo dele, ainda há poucos ministros para a quantidade de assuntos que precisam ser tratados no Brasil. O recorde de ministérios foi durante o 2º mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 39 empossados.
Em Brasilia-DF, comentários alegam que o ministério, sob gestão de Márcio França (PSB), foi criado na reforma ministerial realizada por Lula para acomodar o Centrão e garantir a governabilidade do governo no Congresso Nacional.
Com o remanejamento de França para o novo ministério, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve três pastas na Esplanada – com Alckmin no MDIC e Flávio Dino na Justiça. Contudo, o ministro da Justiça foi indicado por Lula e aprovado no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a partir de fevereiro – data em que Dino deixará a pasta -, o PSB terá apenas dois ministérios.