Participação social, combate às desigualdades e atuação imediata diante de crises e tragédias dão o tom dos primeiros dois meses de trabalhos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vocês existem e são valiosos para nós”. A declaração emblemática e histórica do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – além de ter chegado aos assuntos mais comentados no Twitter em 3 de janeiro – ultrapassou o discurso e abriu as portas do órgão para todos os setores sociais citados.

A participação da sociedade civil na elaboração e condução das políticas públicas em defesa dos direitos humanos é destaque nos primeiros dois meses da nova gestão. Em 14 de fevereiro, o ministro empossou nova estrutura do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), mais participativo, que atuará em compromisso com a democracia e a transparência pública. Os órfãos da pandemia de Covid-19 estão entre as prioridades dos trabalhos.

Movimentos sociais ligados ao combate à tortura, ao trabalho escravo, à população em situação de rua e às pessoas com deficiência tiveram as portas do gabinete do ministro abertas para escuta das autoridades do MDHC. O debate sobre a construção de um programa de Estado que beneficie os direitos humanos nas empresas também esteve em pauta, especialmente após o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS) no final de fevereiro.

Em paralelo, entidades internacionais renomadas que atuam na promoção dos direitos humanos também participaram de diálogos com o ministro Silvio Almeida nesses 60 dias. Em mudança de paradigma, o MDHC anunciou a saída do Brasil do Consenso de Genebra e novas relações com mecanismos internacionais em defesa dos direitos humanos, a exemplo da cooperação internacional com o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá.

Em 27 de fevereiro, o ministro discursou no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. Na fala, Silvio Almeida sinalizou ao mundo que um Brasil progressista está de volta ao cenário internacional.

LEGISLAÇÃO

O dia 11 de janeiro de 2023 entrou para a história do Brasil. Nesta data, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Os atuais gestores do MDHC, ministro Silvio Almeida e secretária-executiva Rita Oliveira, fizeram parte da comissão que alterou o texto da lei.

MEMÓRIA E JUSTIÇA SOCIAL

A recomposição da Comissão de Anistia foi destaque em 17 de janeiro. Além da Comissão de Estado, dentro da Assessoria Especial de Defesa da Democracia está a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Esses colegiados terão suas primeiras sessões ainda em março de 2023.

COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO

Anunciado em 27 de janeiro, Dia Internacional em Lembrança ao Holocausto, o MDHC criou o grupo de trabalho (GT) que atuará no combate ao discurso de ódio e extremismos. O GT será conduzido por 22 membros da sociedade civil e gestores do Poder Executivo de forma voluntária.

TRAGÉDIA HUMANITÁRIA

Em 21 de janeiro, o ministro Silvio Almeida participou da comitiva formada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para acompanhar em Roraima a crise sanitária do povo Yanomami, vítima de desnutrição e de outras violações dos direitos humanos. Desde o dia 27 de janeiro, a partir da criação de um gabinete de crise, o MDHC une esforços para produzir diagnósticos e apontar ações emergenciais e de longo prazo.

Um primeiro relatório sobre as omissões da gestão anterior foi divulgado em 31 de janeiro. Já o diagnóstico dos trabalhos realizados pelas comitivas do MDHC em outras duas viagens a Boa Vista (RR), com o objetivo de apurar a real situação dos povos indígenas na perspectiva dos direitos humanos, será publicado nos próximos dias.

VISIBILIDADE LGBTQIA+

Em janeiro, o MDHC promoveu a campanha “Construir para Reconstruir” em alusão ao Mês da Visibilidade Trans, celebrado anualmente em 29 de janeiro. O nome da campanha reflete a realidade da população trans, que teve sua pauta inviabilizada no governo passado. Na data, o ministro Silvio Almeida recebeu dossiê sobre assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras. “Se não tivermos a decência de mudar essa realidade, não mereceremos ser um país”, declarou o gestor à época.

CULTURA E DIREITOS HUMANOS

Após os atos antidemocráticos que marcaram o dia 08 de janeiro, o ministro Silvio Almeida e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriram diálogo a fim de iniciar o processo de construção de memórias em respeito à democracia. A união do novo Ministério da Cultura com o MDHC aponta para a reconstrução das raízes brasileiras em âmbito institucional.

DISQUE 100

A volta do Carnaval serviu de incentivo à campanha nacional do MDHC, Bloco do Disque 100, para preservação do respeito, enfrentamento ao preconceito e apelo à sociedade para denunciar casos de violações de direitos ao Disque 100, serviço gerido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Outro destaque atribuído à ferramenta foram as fortes chuvas que atingiram o litoral sul de São Paulo. O MDHC, além de monitorar a situação climática, disponibilizou o Disque 100 para troca de informações e registro de situações que acometeram moradores da região.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania