Nomes conhecidos como o da a neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, Maria Marighella, que vai comandar a Funarte, e João Jorge, presidente do Olodum, estão entre os indicados para a nova gestão

O Ministério da Cultura, recriado pelo decreto 11.336 e publicado no domingo, 1º de janeiro, no Diário Oficial da União (assinado pelo presidente Lula), vem com muitas novidades estruturais. Entre elas, a criação de uma Assessoria de Participação Social e Diversidade ligada diretamente ao gabinete da ministra Margareth Menezes (com o mesmo status da Assessoria de Comunicação), além de outra Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos e diversas secretarias inéditas.
Entre estas figuram também a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (para promover a participação social e da igualdade de gênero, étnica e racial e a proteção dos direitos humanos), a Secretaria dos Comitês de Cultura, a Diretoria de Promoção das Culturas Populares, a Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura, uma Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, e a Diretoria de Educação e Formação Artística.
A Secretaria dos Comitês de Cultura terá a função de criar, em todos os Estados, os novos Comitês de Cultura prometidos por Lula durante a campanha para ações de fomento descentralizadas e atendendo às diversidades regionais e as características de cada local. Mecanismo adotado por alguns países, os Comitês de Cultura são instâncias de participação nas políticas nacionais, e funcionam como espaços para proposta, elaboração e implementação de políticas culturais locais a partir das necessidades de cada comunidade, e podem trabalhar em coordenação com outros comitês.
O decreto prevê a recriação de unidades descentralizadas dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, as representações regionais que tinham sido desativadas no governo Bolsonaro, além de uma Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
O texto prevê a manutenção da Ancine (Agência Nacional de Cinema) como entidade vinculada, assim como as já existentes, mas não dá detalhes de seu novo escopo e estrutura. Também está mantida sob a gestão do Ministério da Cultura a Secretaria do Audiovisual, que se especulava iria para a Secretaria de Comunicação do governo (a SAV será formada pelas diretorias de Inovação Audiovisual e Preservação e Difusão Audiovisual).
Quem são os secretários e secretárias do reativado Ministério da Cultura
A ministra da Cultura Margareth Menezes, anunciou já nos primeiros dias do novo governo Federal , os nomes dos sete secretários de órgãos da pasta e os presidentes de três fundações. Entre eles estão a neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, a vereadora de Salvador, atriz e produtora cultural Maria Marighella, que vai comandar a Fundação Nacional de Artes (Funarte), e João Jorge, presidente do Olodum e mestre em direito, indicado para a Fundação Palmares.
Confira os demais indicados e seus respectivos cargos :
Secretaria-Executiva – Márcio Tavares: Doutor em História da Arte pela UnB, curador de arte, é secretário nacional de Cultura do PT desde 2017 e coordenou a campanha de Cultura de Lula em 2022.
Secretaria de Comitês de Cultura – Roberta Martins: Socióloga e educadora, é gestora municipal de Cultura de Niterói desde 2013. Já foi Coordenadora-Geral de Estratégias e Gestão das Ações da Diretoria de Programas Integrados do Ministério da Cultura.
Secretaria de Formação, Livro e Leitura – Fabiano Piúba: Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura e secretário de Cultura do Ceará de 2016 a 2022.
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – Zulu Araújo: Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Desde 2015 é Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Foi diretor e presidente da Fundação Cultural Palmares.
Secretaria de Fomento e Economia da Cultura – Henilton Menezes: Jornalista e gestor cultural, foi secretário Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2010 a 2013. Autor do livro “A Lei Rouanet muito Além dos (F)Atos”.
Secretaria do Audiovisual – Joelma Gonzaga: Com filmes premiados e exibidos nos principais festivais do mundo, como Cannes, Locarno, Festival do Rio, dentre outros, Joelma Oliveira Gonzaga nasceu em Salvador e há mais de uma década constrói uma sólida carreira como produtora executiva e criativa. Com vasta experiência em articulação nacional e internacional, atualmente é head de produção da Maria Farinha Filmes, Membra do conselho fundador da União Nacional de Produtores Executivos – UPEX, e atua também como conselheira do Instituto Nicho 54.
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais – Marcos Souza: Mestre em Antropologia pela UnB e servidor do Ministério da Economia desde 2002. Dirigiu o setor de direito autoral do MinC entre 2004 e 2016. Foi assessor da liderança do PT no Senado para a área da cultura de 2018 a 2022, onde foi um dos redatores da Lei Paulo Gustavo.
Nomes que irão administrar as fundações também já forma escolhidos. Confira.
Fundação Cultural Palmares – João Jorge Rodrigues: Advogado e mestre em Direito Público pela UnB. Um dos fundadores e atual presidente do bloco Olodum. Já foi diretor da Fundação Gregório de Matos, órgão cultural da Prefeitura de Salvador, e integrou o conselho da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Fundação Nacional de Artes (Funarte) – Maria Marighella: Atriz formada pela Universidade Federal da Bahia. É vereadora de Salvador pelo PT. Foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), além de Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA).
Fundação Biblioteca Nacional – Marco Lucchesi: Professor titular de Literatura Comparada na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), tendo exercido a presidência de 2018 a 2021. Atuou na Coordenação Geral de Pesquisa e Editoração da Biblioteca Nacional, responsável pela edição de catálogos e fac-símiles no período entre 2006 e 2011 e foi membro do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (2015-2017).
A equipe de Margareth Menezes informou que anunciará em breve os nomes dos presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Casa Rui Barbosa e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Atribuições do Ministério da Cultura
Compete ao Ministério da Cultura as seguintes tarefas:
*política nacional de cultura e a proteção e promoção da diversidade cultural.
*proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
*direitos autorais;
*assistência nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;
*desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural;
*formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museus.

A intenção do Governo Lula é dar à nova pasta uma estrutura mais robusta do que teve em governos anteriores. O petista também quer implementar o Sistema Nacional de Cultura, com descentralização dos recursos. Ele defende ainda potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica. E garantir a liberdade artístico-cultural.