Documento, assinado pelo ministro Silvio Almeida pelo lado brasileiro, é fruto de debates que ocorreram em reunião de altas autoridades de direitos humanos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou na ultima sexta-feira, dia 12, com representantes do Mercosul, a “Declaração por uma Cultura de Paz e Democracia e de Combate a Expressões e Discursos de Ódio”.
O documento é fruto dos debates que ocorreram na plenária da 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, e traz posições dos governos do bloco para enfrentar o discurso de ódio e cultuar a paz, além de defender a democracia.
Na declaração, os países condenam o racismo, a xenofobia e todas as formas de opressão apoiadas por meio da circulação de discursos e expressões de ódio. E citam, ainda, as manifestações postadas em redes sociais e meios de comunicação que expõem negativamente pessoas e grupos discriminados ou em situação de vulnerabilidade.
Durante plenária, Silvio Almeida apresentou sua opinião fortemente contrária à prática do discurso de ódio e destacou que é dever do Estado agir contra a prática. Autoridades do bloco sul-americano abordaram, durante toda a semana de debates, a temática dos Direitos Humanos e o exercício da Cidadania.
A delegação brasileira reiterou, ainda, o compromisso do país com as políticas de proteção e promoção do idoso, destacando a urgência da necessidade de políticas específicas de direitos humanos para essa população.
Também ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para discutir as diretrizes a serem usadas internamente pelos países signatários, para que os direitos humanos sejam promovidos e protegidos em seus territórios. E que todas as formas de discriminação sejam combatidas e ações criminosas sejam responsabilizadas.
O ministro brasileiro lembrou que a América Latina tem um histórico de instabilidade política e ataques à soberania e de desrespeito aos direitos humanos. Por isso, é importante que os países do Mercosul se posicionem em defesa da democracia e da estabilidade institucional, combatendo todo tipo de ameaça, disse Silvio Almeida.
Participaram da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul representantes da Argentina, Paraguai, Chile e Peru. A próxima edição, que ocorrerá daqui a seis meses, será realizada no Brasil, quando o país exercerá a presidência Pro Tempore do Mercosul e abrigará as discussões do bloco.