Presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho disse que a orientação é para que as prefeituras priorizarem gastos em educação e saúde; ele também fez alertas sobre período eleitoral

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Dimas Ramalho, alertou prefeitos da região de Rio Preto sobre necessidade de atenção aos gastos dos municípios em função de 2022 ser ano eleitoral.

Dimas Ramalho também afirmou que o tribunal irá fiscalizar despesas de prefeituras com contratações de shows sertanejos, gasto que ele colocou em xeque na sexta-feira, 24, em evento com representantes de 92 cidades da região, no Teatro Paulo Moura, na Swift, no município de São José do Rio Preto. Cerca de mil pessoas, incluindo vereadores, prefeitos, assessores e funcionários públicos participaram.

O prefeito de São Jose do Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), esteve presente, assim como o vice-prefeito, Orlando Bolçone (União Brasil), e o presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriotas). O evento teve orientações aos gestores sobre gastos dos municípios, alterações na Lei de Licitações ou mesmo contratações de organizações sociais (OSs).

Shows

Dimas Ramalho afirmou que mesmo se tratando de eleições estaduais e nacional neste ano, prefeitos devem ficar atentos com gastos, que podem ser reprovados pelo TCE, e citou shows pagos por prefeituras de pequeno porte que devem primar por investimentos em saúde e educação.

“Há uma questão que está em voga hoje, que são os grandes shows de cantores sertanejos. Tudo bem, pode fazer com moderação cuidando para que isso não prejudique a saúde ou a educação. Com certeza, vamos fiscalizar. Existe fiscalização constante. Prefeituras gastaram centenas de milhares de reais em shows, numa indústria do setor privado. Tudo bem, mas entre uma festa, a saúde, um hospital, creches, escola, claro que que essas últimas são as prioridades”, afirmou Dimas Ramalho, em entrevista coletiva.

Orientação

Segundo o presidente do TCE, a orientação geral é para que prefeituras, principalmente de pequeno porte, evitem altas despesas com shows. “Não dá para um município pequeno gastar R$ 1 milhão, exagerando, num grande show se no município o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) está ruim, se no hospital falta remédio. Estamos orientando os gestores para não fazerem. ‘Ah, mas eu tenho direito. Tudo bem, você tem o direito, mas vai responder depois se está fazendo o certo. Se está sobrando dinheiro, se você está no conforto, tudo bem, não tem problema. Desde que preencha condições da legalidade, publicidade, da razoabilidade. Essa é a grande questão”, disse o presidente do tribunal, responsável pela fiscalização de gastos de prefeituras e câmaras.

Restrições

Dimas Ramalho também fez alerta aos gestores sobre despesas em função de ser ano eleitoral. “Ano eleitoral é um diferente do outro. Na democracia é igual, mas para quem administra tem de tomar muito cuidado. Não querer gastar a mais. Não querer mostrar serviço para dizer que está apoiando. Deve fazer o que é de rotina, o que é de lei”, disse. “É eleição nacional. Nós, do tribunal, queremos possibilitar que quem vai disputar a eleição faça isso livremente, sem fake news. Aos gestores, que não acreditem em conversa fiada”, afirmou.

“O que não pode fazer, por exemplo. Aumentar propaganda em ano eleitoral. Porque não pode, tem de ficar no mesmo nível (do ano anterior). Não inventar moda, inaugurações. Começar a falar usando subterfúgio para falar de algum candidato. Não é para fazer isso, até porque, nós não vamos permitir”, disse Dimas Ramalho.

Fiscalização

O presidente do TCE também afirmou que o tribunal irá adotar nova forma de fiscalização. “Vamos dar mais ênfase no resultado, acompanhar finalizações das obras, não apenas formalidade. Vamos ver se aquela escola que, no papel, está tudo bem, se está realmente tudo bem. Se os alunos estão sendo bem atendidos, se a merenda escolar é boa. Se a aplicação na saúde resultou em melhora, se tem filas nas unidades de saúde”, disse.

Organização Social

Outro alerta aos prefeitos foi sobre contratações de serviços por Organizações Sociais. “Rio Preto está passando por um processo dessa natureza em razão do hospital municipal. É preciso ter plano específico, incluindo quantas pessoas irão trabalhar, deixar as informações disponíveis para a população”, ponderou Dimas.

O edital da chamada pública da Prefeitura pode ser consultado no site da Prefeitura. A abertura de propostas, que prevê repasse de até R$ 3,7 milhões por mês para a OS, está marcada para dia 12 de julho.

Dimas encerrou sua participação dizendo que a fiscalização será intensificada.

Fonte: Diário da Região