Universidade Zumbi dos Palmares irá oferecer assistência psicológica e jurídica aos consumidores vítimas de discriminação

A Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinam no último dia 09 de novembro um termo de compromisso voluntário com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo. A reunião ocorreu na sede do Procon-SP e contou com as presenças do reitor da Universidade, Jose Vicente, do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, e do chefe de gabinete, Guilherme Farid.

“O Procon Racial tem origem na constatação de que, também nas relações de consumo, existe um racismo dissimulado. Essa discriminação, que acontece no comércio e na prestação dos serviços, manifesta-se na hostilidade das ações dos seguranças, na recusa em atender o cliente etc.” afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Procon-SP, em pesquisa realizada em julho de 2019 com objetivo de identificar os consumidores que sofreram algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo, o Procon-SP constatou que os entrevistados que se declararam da cor preta foram os mais discriminados. Mais de 65% das pessoas que se classificaram como da cor preta declararam ter sofrido discriminação.

A parceria entre as instituições prevê a criação de um canal específico para denúncias no site do Procon-SP (acesse aqui), a formação de um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização – com viaturas e fiscais próprios – além do apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.

À instituição de ensino superior caberá fornecer as informações para que a equipe do órgão de defesa do consumidor desenvolva os trabalhos relacionados ao tema. A Universidade também dará atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.

Para tanto, o @proconsp criará o núcleo de combate ao racismo e irá elaborar cartilha, cursos e palestras sobre a temática. A Universidade Zumbi dos Palmares irá oferecer assistência psicológica e jurídica aos consumidores vítimas de discriminação.  Em casos que caracterizem racismo, as multas aos estabelecimentos podem chegar aos R$ 10 milhões.