Aprovado pela Câmara, Projeto de Lei incentiva a participação de idosos em atividades culturais e sociais das escolas municipais
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Matão, durante a 32ª sessão ordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 175/2023, de autoria do vereador Davison Sensei, que institui o Programa Vovô e Vovó na Escola, na rede de ensino do município. O PL visa incentivar a participação voluntária de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais das unidades escolares, por meio da transmissão de seus conhecimentos, habilidades, aptidões e experiências de vida.
De acordo com o autor da propositura, o PL irá ajudar a Prefeitura a implantar políticas públicas que retomem a importância das pessoas idosas na vida de crianças, jovens e adolescentes em formação.
“Nossas crianças estão cada vez mais desenvolvidas em outras temáticas que não valorizam o afeto, o respeito, o carinho, a atenção ao próximo e o reconhecimento dos conselhos dos adultos no decorrer de suas vidas. Não cabe somente às famílias incentivarem o entrosamento entre crianças e idosos. É necessário que a própria escola desenvolva projetos que incentivem a participação coletiva e o entrosamento de idosos e crianças, para que estas conheçam os desafios que os idosos enfrentaram até então”, afirmou o vereador.
Em sua justificativa, o vereador destacou ainda que, de acordo com a Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842, a Família, a Sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da Cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida. “Empoderar os idosos é tarefa necessária nos dias de hoje, sobretudo aqueles isolados em abrigos, sem atividades culturais relevantes para sua qualidade de vida”, concluiu Davison Sensei.
Vale destacar que não haverá qualquer despesa pública para implantação do projeto, uma vez que cabe aos próprios idosos voluntários, o ônus de sua participação. Para os idosos residentes de abrigos ou casas de repousos, cabe à instituição implementar condições para a participação do voluntário no Programa Vovô e Vovó na Escola.