INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos na Rua Antônio Morilion Sória, Parque das Laranjeiras, em razão da grande quantidade de buracos existentes na referida via, o que tem causado grande risco de acidentes na localidade.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Indicou ao Executivo Municipal para que juntamente com o Departamento de Trânsito do Município e demais setores responsáveis realizem estudos técnicos sobre a possibilidade de construção de uma nova rotatório ou implantação de uma lombofaixa e demais sinalização de solo, defronte ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, no Residencial Monte Carlo, evitando assim, acidentes e dar segurança na locomoção dos pedestres, principalmente dos idosos atendidos no local.

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a canalização ou outro método de escoamento, para evitar que a água fique empoçada ao lodo do Campo de Futebol, na Matinha do Bosque, sendo que, o acúmulo de água parada contribui diretamente para a criação de insetos, principalmente pernilongos transmissores da dengue, como demonstrado em imagens anexa.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudo para a implantação de redutores de velocidade tipo lombada, Rua José Gomes Pires, próximo ao nº 196, no Jardim Novo Mundo, sendo que, no local acorreram diversos atropelamentos de animais com morte e iminentes riscos atropelamentos de pedestres em virtude muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade da localidade.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos Avenida Manoel Machado, Park Aliança, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a limpeza e reforma completa dos banheiros púbicos localizados nas praças públicas da Vila Pereira e Vila Santa Cruz, bem como, o da Matinha do Bosque.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Cesário Mota, entre a Av. Nhonho Magalhães e Av. Teófilo Dias de Tolêdo, na Vila Santa Cruz, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a abertura dos banheiros públicos localizados no Lago do Ginásio de Esporte até a meia noite, em virtude do grande fluxo de pessoas no local.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS

Reiterou indicação nº 00395/2021 ao Executivo Municipal que providencie com urgência a criação da agência reguladora que terá como finalidade a fiscalização das empresas que realizam prestação de serviços públicos no município, principalmente os serviços prestados pela Concessionária ‘Águas de Matão’.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, que intensifique operação tapa buracos em vias de toda a cidade, com objetivo de melhorar o trafego de veículos, e garantir mais segurança a toda a população.

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, realize mutirões de limpeza para prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.

REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:-

Requerimento nº 0132/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 131/2022, de sua autoria. APROVADO

Requerimento nº 0135/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 134/2022, de sua autoria. APROVADO

Requerimento nº 0137/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, subscrito por outros vereadores, que: requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 136/2022, de sua autoria. APROVADO

EXPEDIENTE:-

Requerimento nº 0107/2022, de autoria do Vereador Jonas Vagner Garcia Filho – MDB, subscrito pelo Vereador José Aparecido Ferreira dos Santos – DEM, que: Requeremos providencias da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz para que realize com urgência poda de árvores próximas aos fios de energia elétrica no município de Matão, na região localizada próxima a antiga pedreira municipal, evitando assim, que ocorra a interrupção de energia elétrica nas chácaras da localidade. APROVADO

Requerimento nº 0119/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo de aprovação de novos loteamentos no município de Matão. APROVADO

Requerimento nº 0128/2022, de autoria do Vereador Davison José Tosadori – PT, que: Requer da Empresa Viação Paraty, que realize estudos sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de ônibus, defronte ao Centro de Convivência do Idoso, situado na Rua Philomena Ciorlino, nº 250, no Residencial Monte Carlo. APROVADO

Requerimento nº 0129/2022, de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho – PP, que: Requer ao Executivo Municipal informações concernentes a realização das obras realizadas pela municipalidade no prédio anexo a Central de Medicamentos (Farmácia da Prefeitura), na Rua José Bonifácio, 885, localizada na região central do município. APROVADO

Requerimento nº 0131/2022, de autoria dos Vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini, Paulo Augusto Bernardi, Jonas Vagner Garcia Filho, José Aparecido Ferreira dos Santos e Everaldo De Carvalho, que: Requer “Moção de Louvor” ao agente da Guarda Civil Municipal, Senhor Arcílio Aparecido do Prado, pelo ato de bravura e coragem que em estrito cumprimento do dever legal impediu a tentativa de assalto no Posto de Saúde Alcides Vezzani (CAIC). APROVADO

Requerimento nº 0134/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer à empresa Baldan Implementos Agrícolas S.A, nas pessoas dos Srs. Walter Baldan Filho, Dr. Celso Antonio Ruiz e Alexandre Tessi, para que, à título de colaboração com os pequenos e médios agricultores de nossa cidade e que se utilizam dos implementos, promovam a reforma dos implementos que estiverem ainda em condições de reparos. APROVADO

Requerimento nº 0136/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer à empresa Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas – TATU, na pessoa do Sr. João Carlos Marchesan, para que, à título de colaboração com os pequenos e médios agricultores de nossa cidade e que se utilizam dos implementos, promovam a reforma dos implementos que estiverem ainda em condições de reparos. APROVADO

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:-

Requerimento nº 0049/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as) Francisco Chagas de Oliveira, Araci Candida Cintra, Humberto Artur Wetterich Domingues, José Leão, Lineu Andreatti, Angelina Pôe, Milton Vieira, Sebastião Mancini, Jose Benedito da Silva, José Benedito da Silva, Eglantina Ribeiro da Silva Barbosa, Julia de Quadros Rolak, Carlos Francisco Alves, Lucas Andre Guimares Gabriel, João Carlos Pires, Janete Celisberto Mello, Paulo Alves de Rezende, Maria de Fátima Bueno Alberto.

Requerimento nº 0048/2022

Autoria: Vereador LUIZ FRANCISCO FERNANDES

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Dalmo de Abreu Dallari, nesta sexta-feira, 8, aos 90 anos.

Requerimento nº 0046/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Humberto Artur Wetterich Domingues.

Requerimento nº 0047/2022

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Alves de Resende.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:-

Requerimento nº 0145/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Requer “Votos de Congratulações” para com o Padre Marcelo Jolli, pároco da Paróquia Santa Cruz, bem como, para com toda a Comunidade Católica do Município de Matão, pela realização da 36ª caminha da fé, tradicional Procissão de Domingos de Ramos.

Requerimento nº 0146/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Requer “Votos de Congratulações” para com o matonense, Professor Doutor Nelson Roberto Antoniosi Filho, pelo brilhante trabalho desenvolvido, o que tem contribuído grandemente para o campo da pesquisa em nosso pais.

Requerimento nº 0147/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Requer “Votos de Congratulações” para com o Prefeito Municipal de Matão, Senhor Aparecido Ferrari – Cido Ferrari e ao Departamento de Manutenção elétrica do Município pela implantação da iluminação pública no pontilhão da linha férrea próximo a Silvania.

Requerimento nº 0138/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Saudades FM pelos 30 anos de fundação no Município de Matão, comemorados no dia 02 abril do ano corrente.

Requerimento nº 0139/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com a Empresa Agrofito Insumos Agrícolas, pelos 45 anos de fundação no Município de Matão, comemorados no dia 21 de março do ano corrente.

Requerimento nº 0140/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com a Igreja Metodista em Matão, pela comemoração do 7º ano de fundação em nossa cidade, comemorados no mês de abril do ano corrente.

Requerimento nº 0141/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Cidade FM, pelo aniversário de 15 anos no ar, sendo 5 anos modulando na frequência 106,5, comemorados no dia 3 de Abril, oferecendo informação, alegria e emoção à população de Matão e Região.

Requerimento nº 0142/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com a Empresa Mavel Veículos, pela AÇÃO SOLIDÁRIA de arrecadação e distribuição de cestas básicas às famílias carentes do nosso município, campanha essa realizada no inicio do mês de abril no Mega Feirão da Mavel Veículos, onde na venda de um carro, uma cesta básica foi doada as famílias carentes.

Requerimento nº 0143/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com o senhor Francisco Matturro pela nomeação de Secretário Executivo da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 0144/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com os alunos da FATEC – ‘Luiz Marchesan’ (Fatec-Matão), pela realização da cerimônia de colação de grau da primeira turma do curso superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais em nosso município.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:-

Requerimento nº 0130/2022, de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de sua autoria. APROVADO

ORDEM DO DIA:

ITEM Nº 01

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 02

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Vereador Sidinei Calabres, que: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas solidários de Matão (Motosolid). APROVADO

ITEM Nº 03

Em primeira discussão e dispensa da segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 034/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do município de Matão. APROVADO

ITEM Nº 04

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 036/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Institui a semana de conscientização sobre a adoção animal responsável. APROVADO

ITEM Nº 05

Em primeira discussão e dispensa da segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 040/2022 de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes, que: Obriga a adição de senha sonora em estabelecimentos de atendimento ao público onde já estiver instalada senha visual. APROVADO

ITEM Nº 06

Em primeira discussão e dispensa da segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 042/2022 de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes, que: Dá denominação de Milton Giannini à Avenida 01 (um) do Loteamento “Residencial Noale”, com início na Rua 01 (um) e término na Rua 05 (cinco). APROVADO

ITEM Nº 07

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Concede Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Aparecida Rocha Coelho Paganin (Suzi). APROVADO

Câmara Municipal de Matão, aos 11 de abril de 2022