INDICAÇÕES:-

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que promova as condições necessárias através de concurso público para que seja realizada contratações urgentes de médicos especialistas, em razão da existência de 108 (cento e oito) cargos vagos na estrutura administrativa e do funcionalismo do município.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize a limpeza e revitalização da Praça “Prefeito Dr. Leônidas Calígola Bastia”, próprio tombado pelo patrimônio histórico e cultural do município por meio da Lei n° 2.842 de 06 de setembro de 1999.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize a limpeza e roçagem dos canteiros da Praça “João Antônio Santos Filho”, localizada no entroncamento da Rua Fioravante Calabreti com a Avenida Saldanha da Gama no Jardim Primavera.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que realize a limpeza e roçagem dos canteiros que margeiam toda a extensão da linha férrea no município.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que realize urgentemente operação tapa buracos em todas as vias que compreende o Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que realize a manutenção da Estrada Rural da Boiadeira no Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que realize a manutenção da Estrada Rural do Penariol no Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que divulgue a lista de medicamentos recebidos através do Programa Dose Certa do Governo do Estado de São Paulo, conforme afirmado em audiência pública pelo Ilmo. Sr. Ademir de Souza, Secretário de Saúde de Matão.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo com sinalização de transito, indicoundo a velocidade máxima permitida na via pública, facilitando assim a visualização dos motoristas como demonstrado em imagens anexas.

Indicou ao Executivo Municipal para que adote as medidas necessárias para que seja realizada a construção de calçadas na Rua São Lourenço, entre a Prefeitura Municipal e Supermercado Tenda Atacado, em virtude do grande fluxo de pedestre no local, sendo que, muitos necessitam locomover-se pelo meio da rua, com iminente risco de acidentes.

Reiterou indicação nº 250/2021 ao Executivo Municipal para que realize a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida Enéas Augusto de Souza, próximo ao nº200, no Jardim Brasil, proporcionando mais segurança no local em virtude da grande quantidade de veículos que circulam pela localidade em velocidade superior à permitida.

Reiterou indicação nº 593/2021 ao Executivo Municipal para que realize o prolongamento da Rua Castro Alves, até o Jardim Balista, medida essa que facilitará a circulação de veículos no local, minimizando o fluxo de veículos em horários de pico na Avenida São Paulo, sendo que o local possuirá grande fluxo de veículos em razão da inauguração de uma rede de supermercado atacadista no local.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a implantação de uma lombofaixa defronte ao portão de entrada da ETEC Sylvio de Mattos Carvalho, na região Central do Município, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes que frequentam esta conceituada Instituição de Ensino.

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa buraco em todas as ruas e avenidas dos bairros: Jardim Itália, São José e bairros adjacentes, pois a existência desses buracos tem causado grandes transtornos à população em geral.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a revitalização completa da Praça Waldemar Ambróggio Bottura, localizada no Jardim São José (Próximo ao semáforo da Rua São Lourenço), efetuando a roçagem do mato alto, limpeza e manutenção na iluminação pública.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos na Avenida Odone Marchesan, no Park Aliança, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a construção de uma nova rodoviária no município de Matão, uma vez que a atual já não atende mais a necessidade da população.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja intensificada no Município de Matão a operação tapa buraco, atendendo assim, o maior número possível de vias.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a construção de calçada na área verde localizada na Rua José Gonçalves entre os bairros Bom Jesus e Jardim Esperança.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Indicou ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, para que dê início imediato aos trabalhos do Programa Boa Praça. Sendo que já foi selecionado os idosos para cada praça, e as mesmas estão em estado de abandono, necessitando urgentemente de limpeza e organização.

Indicou ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde e Central de Medicamentos, para que agilizem com a maior urgência, a compra de medicamentos em geral. Pois este vereador está sendo constantemente indagado por munícipes, que estão indo até a Central de Medicamentos e não estão sendo atendidos nos seus pedidos. Agravando assim, seu estado de saúde.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais do nosso município, priorizando a Estrada municipal da Colônia, na Josefina, que se encontra totalmente esburacada, prejudicando assim o escoamento da produção rural daquela localidade e a circulação de veículos.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade da retomada do Programa de distribuição de alimentos aos trabalhadores rurais do Município de Matão, onde eram entregues marmitas no antigo Pavilhão de Múltiplo Uso.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja realizada com URGÊNCIA operação tapa buraco em todas as ruas e avenidas do Município de Matão, em virtude da grande quantidade de buracos que vem causando transtornos aos moradores e motoristas de nossa cidade.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência o recapeamento completo da camada asfáltica da Rua José Perlato, no Jardim Paraíso, sendo que no local em virtude da grande quantidade de buracos já não se tem mais condições de realizar operação tapa buraco.

Indicou ao Executivo Municipal para que feita a retirada o entulho no final do Bairro Portal Terra da Saudade, sentido a caixa d’água, evitando assim, a proliferação de animais peçonhentos e mau cheiro no local.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja elaborada Lei de Incentivo Fiscal, onde nos primeiros 5 anos a empresa recolhe 10% e nos anos subsequentes subindo gradativamente até alcançar os 100%.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja feito implantação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, proporcionando maior segurança aos munícipes.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja feito o levantamento de áreas públicas do Distrito Industrial e áreas destinadas a construção de casas na área urbana em desuso para que seja feita licitação e venda dessas áreas, gerando receita na venda e impostos dessas áreas e diminuindo os trabalhos com roçagem.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de se efetuar levantamento por parte da Prefeitura Municipal dos bens móveis (veículos, equipamentos e tratores) insensíveis, para que seja alienado na modalidade leilão e o valor arrecadado possa servir para compra de novos equipamentos e veículos.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a limpeza e serviço de roçagem do mato alto em todas as áreas públicas de Silvânia, evitando assim, que os locais se tornem um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue).

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de realizar a duplicação do pontilhão localizado na Via Clito Bastia, sob a estrada de ferro, próximo a Silvânia, proporcionando maior segurança aos motoristas, principalmente no período noturno.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Rua dos Carteiros, próximo ao nº 344, no Jardim Novo Mundo, sendo que o local possui grande tráfego de veículos e muitos deles não respeitam os limites de velocidades permitidos.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência o recapeamento completo da camada asfáltica da Via Clito Bastia e na Vicinal Carlos Fernando Malzoni facilitando assim o trafego pelas referidas vias.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Reiterou indicação de nº 0634/2021, que solicita ao Executivo Municipal, que providencie a retomada das atividades esportivas e de lazer no CAJU – Centro de Atendimento à Juventude, cumprindo todas as medidas sanitárias necessárias parta evitar a proliferação da Covid-19.

Indicou ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, estude a possibilidade de uma parceria com o Hospital Carlos Fernando Malzoni, para implantação do PAI – Pronto Atendimento Infantil, com atendimento exclusivo com pediatria 24 horas por dia.

REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:

Requerimento nº 0027/2022, de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho – DEM, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 0026/2022, de sua autoria.

EXPEDIENTE:-

Requerimento nº 016/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações relativas a planos para implantação de PPP – Parceria Público Privada para a revitalização dos quiosques existentes na Rua Itápolis, entre a Rua Bortolo Biava e Avenida Santa Cruz e para outras providências visando a consecução do Projeto Abraçando o Lago. APROVADO

Requerimento nº 017/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações relativas a planos para ampliação do Canil Municipal e sobre a existência de veículo utilitário que possa ser doado às ONGs que cuidam da causa animal em nossa cidade. APROVADO

Requerimento nº 022/2022, de autoria do Vereador Davison José Tosadori – PT, que: Requer ao Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Aildo Rodrigues Ferreira e ao Secretário Executivo da Secretaria de Esportes do Estado, Exmo. Sr. Marco Aurélio Pegolo dos Santos (Chui), para que incluam a modalidade esportiva “Beach Tennis” nas disputas dos Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior e demais eventos esportivos realizados pela Secretaria Estadual de Esportes em nosso Estado. APROVADO

Requerimento nº 023/2022, de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho – DEM, que: Requer “Moção de Repúdio” para com o Vereador Renato Freitas (PT), que liderou a invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, neste sábado (5), durante uma missa, interrompendo a celebração. APROVADO

Requerimento nº 0026/2022, de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho – DEM, que: Requer a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz informações referente aos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Matão/SP.

APROVADO

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:-

Requerimento nº 0020/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Caio Fernando Ferreira de Souza, Clodoaldo dos Santos, Edson Felix de Souza, Francisco Joviniano da Silva, Gabriel da Silva Destro, Geraldo Cassiano de Abreu, Gracy Ventura, Jose Maria de Araujo, Juliana Hermida de Arruda, Luiz Vericimo da Silva, Marcos José de Moura, Maria Cristina da Silva Santos, Norival Lemes Ramalhos e Valdenor Alberconi.

Requerimento nº 0019/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Carvalho Mendonça com 84 anos de idade.

Requerimento nº 0013/2022

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Décio Dourado.

Requerimento nº 0014/2022

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Francisco Furlan (Preto).

Requerimento nº 0015/2022

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Joviniano da Silva.

Requerimento nº 0016/2022

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdenor Alberconi.

Requerimento nº 0017/2022

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jose Maria de Araujo.

Requerimento nº 0018/2022

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina da Silva Santos.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:-

Requerimento nº 0025/2022

Autoria: Vereador LUIZ FRANCISCO FERNANDES

Requer “Votos de Congratulações” para com o Diretório Nacional, Diretório Estadual e Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) pela passagem do 42º aniversário de fundação do partido, comemorado em 10 de fevereiro de 2022.

Requerimento nº 0028/2022

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Requer “Votos de Congratulações” para com a Auto Mecânica Nivaldo Andreatti, pela comemoração do seu 40º aniversário, sempre prestando um serviço de qualidade e bom atendimento em nossa cidade.

REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES:-

Requerimento nº 0029/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Requer ao Exmo. Deputado Estadual Kenny Pires Mendes – Professor Kenny, recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de Playground para serem instalados no município de Matão/SP.

Requerimento nº 0030/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Requer ao Exmo. Deputado Estadual Kenny Pires Mendes – Professor Kenny, que destine recursos financeiros através de emenda parlamentar para o Município de Matão/SP, para aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola e um Caminhão Basculante para ser utilizado na zona rural do Município.

Requerimento nº 0024/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer ao Exmo. Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – “Baleia Rossi”, que destine recursos financeiros através de emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforma dos vestiários, construção e adaptação de sanitários no Estádio Municipal Hudson Buck Ferreira.

Requerimento nº 0031/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer ao Exmo. Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – “Baleia Rossi”, que destine recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção do prédio que sediará o Banco de cadeiras de rodas do Rotary Club de Matão/SP.

ORDEM DO DIA:-

ITEM Nº 01

Em segunda discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0133/2021 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Institui o Banco de Medicamentos do Município de Matão. APROVADO

ITEM Nº 02

Em segunda discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0135/2021 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dispõe sobre a instituição do Programa Banco de Ração no Município de Matão/SP. APROVADO

ITEM Nº 03

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0134/2021 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Matão/SP, com os informes da Lei Estadual nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. APROVADO