Resumo Sessão Câmara Matão
Padre Braulino assumirá a Paróquia de São Lourenço do Turvo
7 de junho de 2022
Campeonato Amador em Matão
7 de junho de 2022
INDICAÇÕES:
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização com urgência de limpeza geral da Praça do Parque Ecológico – “Praça do Lago”.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize a troca do tanque de areia do parque infantil localizado na Praça do Parque Ecológico – “Praça do Lago”.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que seja definitivamente instalada academia ao ar livre na Praça “Evaristo Abreu”, localizada na Vila Guarani.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao Comitê do COVID 19 para que sejam tomadas medidas de providências urgentes em todas as unidades de saúde, visando assegurar o distanciamento social dos pacientes que aguardam por atendimentos.
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Indicou ao Executivo Municipal para que seja feito a implantação de equipamentos para ginástica, tipo academia ao ar livre próximo ao PSF – Programa Saúde Família – Nova Cidade/Monte Carlo, localizado na Rua Stéfano D’Avassi, nº 323, no Residencial Nova Cidade, sendo que o local já é bastante utilizado por moradores que utilizam do local para realização de caminhadas.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de realizar o calçamento da área de proteção permanente (área verde), localizada entre as Ruas Leonilda Francisco Persiguelli, Arthur Bandelli, Vicente Russo e Av. Antônio Gorgatti, no Park do Imperador, facilitando assim circulação de pedestre na localidade, como demonstrado em imagem anexa.
Indicou ao Executivo Municipal para que por meio da Divisão de Controle de Vetores, realize o processo de desbaratização e dedetização contra escorpião no Conjunto Habitacional do Jardim Paraíso (Predinhos do Paraíso), em virtude da grande quantidade de escorpiões no local.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos para a conclusão da obra pública, localizada na Rua Armando Fechio, ao lado do Centro de Convivência do Idoso, de modo que, após a conclusão das obras, o próprio público tenha a devida destinação, onde a população local possa usufruir do espaço.
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indicou ao Executivo Municipal para que refaça o redutor de velocidade, tipo lombada na Rodovia dos Trabalhadores, próximo ao Jardim Santa Marta, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos juntamente com a Viação Paraty, para que a linha de ônibus circular que passa pelo Parque dos Ipês, seja estendida até o Residencial Valério Morandi.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou ao Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Municipais, para que faça Operação Tapa-buracos na Rua Vicente Mastropietro, trecho que compreende a Av. Padre Nelson Antônio Romão, com a Av. 28 de Agosto; no Centro.
Reiterou indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, juntamente com o Departamento de Trânsito, para que construam um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, defronte a Paróquia Santa Luzia, na Av. Mato Grosso do Sul, 1105 – Jardim Popular. Para que dê mais segurança na travessia desta avenida. A pedido do Pároco Jean e membros desta paróquia.
Autoria: Vereador LUIZ FRANCISCO FERNANDES
Indicou ao Executivo para que através do Secretário de Esportes, Senhor José Orlando Marchesan Mingossi, a envidar o necessário empenho visando a reforma do Campo de Bochas do Esporte Clube Guarani, em atendimento a reivindicação de usuários daquele clube esportivo.
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Indicou ao Executivo Municipal, de modo especial ao Secretário Municipal de Saúde e ao Comitê de Gerenciamento dos casos de COVID, que deliberem, com a máxima, a questão de uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no Município de Matão.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos e levantamentos necessários para realização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012, que define em seu artigo 24, parágrafo 4º, a obrigatoriedade de execução do plano até 12 de abril de 2023 para municípios do porte de Matão, com menos de 250 mil habitantes, sendo esse um pleito antigo do Vereador Marcelino Mancini.
REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento nº 0252/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 0251/2022, de sua autoria. APROVADO
Requerimento nº 0254/2022, de autoria do Vereador Paulo Robson Ramos, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 0253/2022, de sua autoria. APROVADO
EXPEDIENTE:
Requerimento nº 244/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – MDB, que: Requer ao Exmo. Presidente do DETRAN/SP, Senhor Ernesto Mascellani Neto (Neto Mascellani), para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Município de Matão/SP possa ser contemplado com um caminhão com caçamba basculante e uma máquina pá carregadeira que serão destinados ao distrito de São Lourenço do Turvo, para realização de serviços de zeladoria e principalmente revitalização das estradas rurais. APROVADO
Requerimento nº 245/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – MDB, que: Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Garcia que envide os esforços necessários com intuito de contemplar o Município de Matão/SP com um caminhão de caçamba basculante e uma máquina pá carregadeira que serão destinados ao distrito de São Lourenço do Turvo, para realização de serviços de zeladoria e principalmente revitalização das estradas rurais. APROVADO
Requerimento nº 248/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB e Ana Maria Mondini – MDB, subscrito por outros Vereadores, que: Requerem aConstituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) APROVADO
Requerimento nº 0251/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Reitera os requerimentos de nº: 0011 – 0012 – 0014 – 0148 – 0149 – 0229 – 0230 e 0231/2022; e, 0249 – 0347 – 0348 – 0349 – 0350 e 0351/2021, de minha autoria que versam sobre segurança pública. APROVADO
Requerimento nº 0253/2022, de autoria do Vereador Paulo Robson Ramos – PTB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre as área onde estão sendo implantados os Loteamentos Jardim Eldorado, próximo ao entroncamento da Via Narciso Baldan com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima e Vila Verde localizado na Via Clito Bastia, averiguando se a empresa está cumprindo todos os processos ambientais obrigatórios. APROVADO
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:
Requerimento nº 0082/2022
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) senhores(as) Antonio Aparecido Alves Ferreira, Elvina Bernasconi Perlato, Isaltino Pereira de Freitas, José Geraldo Rodrigues, José Lúcio, Jose Roberto Veronezi, Maria Aparecida dos Santos Pereira, Maria das Neves, Maria Jose Barbosa Sanches, Marleide Pereira Francelino, Melcedes Aints Maester, Nerzina Martins Vasconcelos, Olivio Zara, Pedro da Costa Santana, Pedro Domingos, Rosalina da Silva dos Santos, Sérgio Eduardo Mendes, Tiago Henrique Ferri e Valdecir Conzi Montija.
Requerimento nº 0080/2022
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jose Roberto Veronezi.
Requerimento nº 0081/2022
Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Ferreira de Carvalho.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento nº 0256/2022
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, JONAS VAGNER GARCIA FILHO, PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com o empresário Antônio Aparecido Galli e família, em razão da belíssima construção da Capela do Divino Pai Eterno, com inauguração e missa solene realizada em 27 de maio de 2022, celebrada pelo Reverendíssimo Dom Luiz Carlos Dias (Bispo Diocesano) e concelebrada pelos Padres Samir e Celso.
Requerimento nº 0246/2022
Autoria: Vereador LUIZ FRANCISCO FERNANDES, DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requeremos “Votos de Congratulações” à Diretoria do Sindicato dos Comerciários de Matão e Taquaritinga (Sincomerciários) na pessoa de seu digno Presidente Senhor José Carlos Pellegrini (Ney), pela inauguração de sua nova, ampla e acolhedora sede própria, instalada na Avenida Campos Salles, 134, centro, em Matão.
Requerimento nº 0255/2022
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com a empresa matonense Confecções Elite pela comemoração dos 49 anos de fundação, comemorados no dia 06 de junho do ano corrente, consolidando-se no mercado nacional como referência no vestuário esportivo.
ORDEM DO DIA:
ITEM Nº 01
Em segunda discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Institui o Banco de Óculos do Município de Matão e dá outras providências. APROVADO
ITEM Nº 02
Em segunda discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes. APROVADO
ITEM Nº 03
Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Dá denominação de Lourdes Pereira da Costa Polito à Avenida 08 do loteamento Residencial Vila Verde na cidade de Matão. APROVADO
ITEM Nº 04
Em primeira discussão e dispensa da segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: Dá denominação de Luiz Marques Bueno à Avenida 03 do loteamento Residencial Vila Verde na cidade de Matão. APROVADO COM DISPENSA DA REDAÇÃO FINAL
Em primeira discussão e dispensa da segunda votação, Emenda nº001/085/2022, ao Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: altera dispositivos do Projeto de Lei nº 085/2022, que dá denominação de Luiz Marques Bueno a Avenida 03 do loteamento Residencial Vila Verde na cidade de Matão. APROVADO
REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE AFASTAMENTO:
Requerimento nº 0250/2022, de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I da Lei Orgânica do Município de Matão. APROVADO
Requerimento nº 0247/2022, de autoria do Vereador Sidinei Calabres, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Matão. APROVADO
Requerimento nº 0249/2022, de autoria do Vereador Haroldo Fernando Gonçalves, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I da Lei Orgânica do Município de Matão. APROVADO
Câmara Municipal de Matão, aos 06 de junho de 2022.
