Valor será reajustado em 17, 84% e atingirá os R$ 400 reais somente em dezembro.

O Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil reajustará os valores pagos pelo Bolsa Família em 17,84% a partir de novembro, mas deve chegar aos R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro apenas em dezembro. A informação partiu do próprio ministério no último dia 30 de outubro.

O reajuste de 17,84% é inferior aos 20% anunciados pelo ministro da Cidadania, João Roma; porém, já era esperado pelo governo, pois corresponde à correção pela inflação dos benefícios do Bolsa Família. O último reajuste do programa ocorreu em 2018, no governo Michel Temer.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para as 14,6 milhões de famílias que estão no Bolsa Família. O ministério ressaltou que as famílias não precisam se recadastrar para receber o novo benefício. “Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família”, afirmou.

 O Ministério da Economia calcula que, com o reajuste de 17,84% o tíquete médio pago às famílias mais pobres subirá de aproximadamente R$ 189 para cerca de R$ 220.

O Auxílio Brasil de R$ 400, exigido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que enfrenta resistências no Congresso. Por isso, só deve ser pago a partir de dezembro.

O Ministério da Cidadania afirmou, contudo, que “quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa”. Também ficará para dezembro a ampliação da base de beneficiários dos programas sociais. O governo quer zerar a fila de espera do Bolsa Família, ampliando de 14,6 milhões para 17 milhões o número de famílias atendidas.

Diante deste contexto, cerca de 50 milhões de pessoas serão atingidas pelo Auxílio Brasil. No sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro indicou que tem um plano B para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 caso a PEC dos precatórios não seja aprovada pelo Congresso. “Sempre tenho paraquedas reserva comigo, mas com muita responsabilidade”, disse Bolsonaro, em Roma.

A ala política do governo considera prorrogar novamente o auxílio emergencial, caso não consiga aprovar a PEC dos precatórios. O Ministério da Economia, no entanto, não trabalha com uma alternativa à PEC, segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.

A PEC dos precatórios é necessária para viabilizar o Auxílio Brasil porque abrirá espaço para o programa no Orçamento de 2022. Hoje, o projeto orçamentário reserva R$ 34,7 bilhões para a política social, mas o governo calcula que precisará de mais de R$ 50 bilhões para chegar aos R$ 400 prometidos por Bolsonaro.

O “complemento” que fará o Auxílio Brasil chegar aos R$ 400, no entanto, será pago por meio de um auxílio temporário, que deve ser pago até dezembro de 2022, o fim do ano eleitoral. Segundo o governo, apenas o reajuste de 17,84% será permanente, mas Bolsonaro quer usar o auxílio de R$ 400 na corrida eleitoral do ano que vem.

Apesar de ainda não conseguir encaixar o Auxílio Brasil de R$ 400 no Orçamento, o governo federal já deu início à campanha publicitária do programa. Uma página especial sobre o programa foi criada nesta semana no site do Ministério da Cidadania. Na página, o governo diz que os valores do Auxílio Brasil “ainda não foram anunciados”.

“Os valores dos benefícios, os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza e as idades indicadas como público-alvo do Programa deverão ser estabelecidos e reavaliados pelo Poder Executivo federal, periodicamente, em decorrência da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema”, diz o governo.

Redação: Eliana Saraiva, com informações do Poder 360.

•