Além da apresentação de diversos requerimentos e indicações, a sessão ordinária da Câmara desta semana contou com a concessão de homenagens, sob a forma de um título de cidadão matonense e dois projetos de denominação de rua

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Matão (13/09) contou com a concessão de título de cidadão matonense a Dimas Ramalho, ex-deputado e atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A homenagem se deu através de um Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Ana Mondini (MDB), aprovado por unanimidade pelos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Matão. Mais informações podem ser lidas em matéria do portal Matão Informa.

Outras duas homenagens foram apreciadas nesta sessão, através de projetos de lei de denominação de nomes de rua. Já tendo sido abordado na sessão do dia 23/08, o Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria de Ana Mondini (MDB), foi aprovado em segunda votação.

Com este projeto, a Rua 09, com início na Avenida 03 e término na Avenida 04 do loteamento Parque Imperial, passa a ser denominada Rua Devanir da Silva Santos. A pessoa homenageada no nome da rua chegou à cidade de Matão no ano de 1978 e trabalhou no comércio local, sendo uma das fundadoras da loja Juju Modas, localizada no Jardim do Bosque.

Já o Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria de Cido Motos (DEM), aprovado em primeira votação, visa que a Avenida 02 do loteamento Jardim Amélia, com início na Rua Heraldo de Souza Toledo, do Portal Terra da Saudade, e término na Rua 01 do Jardim Amélia, passe a ser denominada Avenida Tereza Pereira Caminotto.

Com família pertencente à história de Matão desde a década de 60, Tereza faleceu em 2019 e deixou quatro filhos. No texto do projeto, Cido Motos justificou a homenagem: “Diante desta história de amor e fidelidade à cidade de Matão, peço aos nobres vereadores que votem favorável a este projeto de lei que dá seu nome a uma avenida na cidade de Matão. Homenagem justa e honrosa a Sra. Teresa, matonense de coração”.

Foi realizada ainda a segunda votação do Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria de Dr. Luiz Pelanca (PT), vereador e líder do governo na Câmara.

Após sanção do prefeito, este projeto autorizará a criação do “Comando Maria da Penha“, cujos objetivos incluem a fiscalização do efetivo cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres expostas a constrangimentos por violência doméstica e familiar. Mais informações sobre o projeto podem ser lidas no portal Matão Informa.

Ao longo da sessão, também foi protocolado um requerimento de urgência, requerendo urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria do Executivo Municipal. O projeto “autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora do Hospital Carlos Fernando Malzoni”.

Com a urgência, o projeto entrou na ordem do dia. Em única discussão e votação, a pauta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores que, contudo, não se manifestaram sobre a matéria. Todavia, nas redes sociais da Câmara, é possível encontrar a que se destina o convênio: “fim específico de custeio de serviços hospitalares de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência”.

Texto: Victor Gandin

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