Levantamento realizado do ano passado mostra que usuários tinham R$ 8 bilhões a receber das instituições financeiras por cobranças indevidas.

O Banco Central (BC) lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras. O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) permite a consulta de recursos remanescentes nas contas, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução.

O sistema entrou em operação no fim do ano passado e oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.

Segundo o Banco Central, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou que os clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos e que boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que tem esse direito.

De acordo com o BC, os dados estão disponíveis no Registrado e se referem a contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

O sistema também tem informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Como acessar

O interessado deverá acessar a página Minha Vida Financeira no site do BC, digitar seu CPF ou o CNPJ de sua empresa ou da empresa que você representa e ver se tem ou não valores a receber. Em caso positivo, você deverá acessar o Registrato e verificar o total de dinheiro a receber; o banco que deve te devolver o recurso; e a origem desse recurso. Para acessar o Registrato, o interessado deve ter o login Registrato ou o login gov.br (nível prata ou ouro).

Para receber os valores de volta, há duas opções que estarão disponíveis na área da consulta. Se o cliente encontrar um aviso “Solicite aqui” significa que o banco aderiu ao Termo do BC que prevê a devolução do valor via Pix na sua conta em até 12 dias úteis. Excepcionalmente, o banco poderá pagar via TED ou DOC, mas desde que no prazo de até 12 dias úteis e desde que na conta onde você registrou a chave Pix indicada no Registrato.

Já se houver um símbolo de telefone com a indicação “Solicitar via instituição” significa que o consumidor tem valores a receber, mas o banco não aderiu ao Termo do BC e, por isso, ele deverá entrar em contato com ele para combinar a devolução dos valores. Os valores de contas anteriores a 2001 não aparecem neste sistema. Caso o cliente queira consultar essas contas, tendo o nome da instituição financeira e o número da conta de depósito.

Redação: Eliana Saraiva, com informações da EBC.