Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na sexta-feira, 1º, que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para que as eleições gerais deste ano ocorram de forma saudável.

De acordo com Fux, o Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal e zelar pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira e mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições do país.

A declaração fez parte do discurso de encerramento do semestre no Poder Judiciário, solenidade que marca o início do recesso forense e é realizada regularmente no plenário do Supremo, em Brasília.

Durante o mês de julho, somente casos urgentes devem ser analisados pelo tribunal, que retomará os julgamentos normais em agosto. Fux indicou que a pauta do plenário deve ser retomada no segundo semestre com a análise de questionamentos feitos às alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo a assessoria do Supremo, outros julgamentos na pauta de agosto envolvem os direitos à educação básica, à saúde, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, bem como temas de direito ambiental e trabalhista.

Como de praxe, Fux fez também uma prestação de contas sobre os trabalhos do primeiro semestre. “Não foram poucas, nem triviais, as controvérsias” analisadas, afirmou o presidente do Supremo. Ele também agradeceu aos colegas “pelo convívio harmonioso” e por se manterem unidos em torno dos valores que importam: a defesa democrática e a dignidade da instituição à qual pertencem.

Segundo os números divulgados por Fux, o plenário julgou nos últimos meses 25 processos de modo presencial e 2.484 na modalidade virtual. Na Primeira Turma, foram 32 processos presenciais e 2.577 virtuais, enquanto que na Segunda Turma foram analisados 28 presenciais e 1.873 virtuais.

Este foi o último encerramento de semestre com Fux no comando do Supremo. Em setembro, ele será substituído pela atual vice-presidente, ministra Rosa Weber. Em nome dos colegas, o ministro Ricardo Lewandowski agradeceu a Fux por ter contribuído para a manutenção da paz social e do equilíbrio entre os poderes.

Recesso

De acordo com cronograma divulgado pelo Supremo, a ministra Rosa Weber ficará a cargo do plantão judicial da Corte entre os dias 2 e 17 de julho, quando será substituída por Fux, que fica até 31 de julho responsável por decidir nos casos que entender mais urgentes.

Contudo, cinco ministros informaram que continuarão trabalhando durante o recesso do meio de ano. Isso significa que poderão proferir decisões e despachos nos processos dos quais são relator ou relatora. São eles: André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que devem se ausentar durante o recesso, deixando questões mais urgentes de sua relatoria a cargo da presidência da Corte.

Fonte: Supremo Tribunal Federal/EBC